A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e representantes das principais seguradoras do Brasil se reuniram nesta quinta-feira (21), para apresentar ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o substitutivo ao Projeto de Lei 1.410 que visa oferecer, para todas as regiões do país, acesso a seguro social contra desastres naturais. O PL busca oferecer direito a cobertura de bens e auxílio funeral decorrentes de eventos naturais relacionados às catástrofes como chuvas, enxurradas e deslizamentos, sendo estas reconhecidas como calamidade pública pela autoridade competente do estado afetado.
“A gente vem trabalhando nesse tema desde o ano passado. A cada ano uma região diferente é afetada, e o Brasil não tem um sistema de atenção para as pessoas que seja ágil, e por mais que o estado tente se mobilizar, ele tem suas limitações e até que chegue uma assistência, essas pessoas acabam sofrendo muito”, expressou o presidente da CNseg.
Dyogo Oliveira, presidente da CNseg, ressalta que a proposta visa impactar todas as camadas sociais do País. Por isso, mesmo sendo obrigatório, a proposta de preço para tal produto, estimado pelo setor, pode variar entre R$2 e R$5 mensais, valor que poderia ser descontado diretamente na conta de energia elétrica. A indenização prevista seria de R$15 a R$20 mil por residência e transferida via PIX de maneira automática para o segurado, mesmo que o segurado esteja inadimplente. O recurso vai garantir necessidades emergenciais, como fogão, colchão, produtos de limpeza, alimentos, água e outros itens, conforme necessidade de cada família, explica Dyogo.
Uma das missões da CNseg é justamente ampliar a adesão aos seguros pelos brasileiros, tendo em vista que, quanto mais pessoas adquirirem os produtos deste mercado, mais acessíveis serão e, eventualmente, maiores serão as indenizações. Os contratos firmados com as seguradoras ficariam sob responsabilidade das concessionárias de energia elétrica e do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que caberá a fiscalização e regulamentação da modalidade de seguro.
“O setor de seguros tem dado contribuição importante em outras áreas. Apenas no Rio Grande do Sul, por exemplo, o setor segurador pagou cerca de R$6 bilhões em indenizações em 2022. Contamos com o apoio do governador Eduardo Leite tanto na discussão das necessidades quanto na articulação política para que, nosso projeto seja publicado o mais breve possível e, a partir dessa data, em doze meses, a população possa ter esse suporte”, conclui o presidente da CNseg.