O Tribunal do Júri condenou Ana Claudia Batista a 25 anos de prisão pela acusação de mandar matar o próprio marido, o empresário Leandro Henrique Batista, em fevereiro de 2018. Apontado como autor dos disparos, Eder da Silva Resende também foi condenado a 25 anos.
O julgamento começou na segunda-feira (24) e terminou nesta terça (25), às 17h, no Fórum de Ribeirão Preto (SP). De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os réus foram condenados por homicídio por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Eles foram presos, ainda segundo o TJ.
As defesas de Ana Claudia e Eder informaram que vão recorrer da decisão.
Ana Claudia e Eder enfrentaram o segundo julgamento do caso. Eles voltaram ao banco dos réus pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe após o Ministério Público (MP) recorrer da decisão da justiça que os inocentou em 2022.
Na época do crime, a Polícia Civil e a Promotoria apontaram que Ana Claudia planejou a morte de Leandro para ficar com o seguro de vida dele, avaliado em R$ 725 mil. De acordo com o Ministério Público, Eder receberia R$ 80 mil pela execução do crime. No entanto, o pagamento da apólice não chegou a ser feito.
Antes do julgamento em 2022, Ana Claudia ficou presa por dois anos e oito meses e Eder, por três anos.
Advogado de Ana Claudia, Sandro Silva classificou como injustiça o segundo julgamento.
“Entendemos que mais uma vez é necessário a Ana passar por uma injustiça e voltar a ser julgada por algo que ela nunca cometeu. Porque o processo, com todo respeito às autoridades policiais e à autoridade judiciária, é um processo eivado em falhas. Inclusive, como sabemos, a questão de seguro – a acusação foi por causa de um seguro -, nunca a seguradora questionou o pagamento.”
O advogado Alexandre Faleiros, que defende Eder, disse que ele nunca recebeu qualquer valor em função de crime e que ele nem conhecia Ana Claudia e a vítima.
“Ele nunca recebeu qualquer espécie em relação a esse crime, ele sequer conhece a corréu, ele sequer conhecia a vítima. Tanto que não foi provado durante as investigações que demoraram vários anos, nada foi apurado. Nenhum valor a ele foi creditado. Ele ficou preso preventivamente durante quase três anos e agora se encontra em liberdade, trabalhando. É um homem que eu acredito plenamente na inocência dele.”
O crime
O empresário Leandro Henrique Batista foi morto a tiros no dia 16 de fevereiro de 2018 em frente a uma casa no Jardim Monte Carlo, zona Oeste de Ribeirão Preto.
Vizinhos disseram à polícia ter visto Leandro chegar de carro ao imóvel, que estava vazio, mas não viram nenhum suspeito no local.
O empresário morava em Dumont (SP) com Ana Claudia e os cinco filhos, e tinha um salão de beleza em Ribeirão Preto.
Uma testemunha contou que chegou a ouvir um barulho, mas desconfiou só depois de ver que o portão da casa ficou aberto por muito tempo. Foi ela quem encontrou a vítima no quintal e chamou a polícia. Leandro foi baleado no tórax e na cabeça, e morreu no local.
Ana Claudia chegou a dizer que desconhecia as razões do crime e que o marido havia saído de casa após receber um telefonema de um interessado em alugar a casa.
Com o avanço das investigações, a viúva passou a ser suspeita de planejar a morte de Leandro para ficar com um seguro de vida no valor de R$ 725 mil. Em julho de 2019, um mês depois de ser alvo de um mandado de prisão preventiva, ela se apresentou à Polícia Civil e foi presa.
Eder da Silva Resende também se tornou suspeito de ser o executor do crime e teria recebido R$ 80 mil.
O processo de instrução penal foi concluído em novembro de 2019 e a pronúncia, que determinou a realização do júri, saiu em abril de 2020. O julgamento que absolveu Ana Claudia aconteceu em março de 2022. Eder foi inocentado em maio do mesmo ano.