A agência também determinou que seja suspensa qualquer ação de venda entre as operadoras.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou na noite desta segunda-feira (4) que a Amil deve reassumir a carteira de planos individuais transferida para a APS em 1º de janeiro deste ano. A decisão foi tomada em uma reunião da Diretoria Colegiada da agência.
A ANS também determinou que seja suspensa qualquer ação de venda entre a Amil e a APS.
Em nota, a ANS afirma que a decisão ocorreu após a análise da documentação requisitada às operadoras. Segundo a agência, no pedido de autorização para a transferência de carteira da Amil para a APS, a Amil declarou que a transferência de carteira seria uma simples reorganização societária entre operadoras do mesmo grupo econômico. No entanto, não foi isso que a agência verificou:
“A Amil já tinha definido a venda das quotas da APS que faria com que a Amil e APS deixassem de fazer parte do mesmo grupo econômico, esvaziando, assim, a garantia oferecida pela Amil em favor da APS”, disse a agência, na nota.
A agência também concluiu que:
“Os compradores das quotas da APS não têm capacidade financeira suficiente para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da APS, de modo que a transação examinada expõe a risco a continuidade e a qualidade da assistência à saúde devida aos consumidores vinculados à carteira transferida.”
De acordo com ANS, as operadoras Amil e APS poderão se manifestar sobre a decisão em até 10 dias.
Após esse prazo, a agência vai decidir se vai anular em definitivo a autorização concedida para transferência da carteira e se vai adotar novas medidas em relação à Amil e à APS.
Posicionamento das empresas
Em nota, a Amil informou que irá se manifestar tão logo seja comunicada oficialmente pela ANS e tenha acesso à avaliação realizada pelo órgão.
A Seferin & Coelho, Fiord Capital e Henning von Koss, candidatos a compradores das quotas da APS, afirmaram, em comunicado, que a negociação da transação de compra das quotas “prevê um aporte superior a R$ 2,3 bilhões em forma de caixa disponível de forma imediata na APS”.
Além disso, eles garantem que também são somadas “as possíveis receitas financeiras desse capital e as mensalidades pagas mensalmente pelos beneficiários, que somam R$ 3 bilhões ao ano”.