A partir desta segunda-feira, dia 1º de julho, 240 mil clientes dos planos médicos empresariais Golden Cross passam a ser atendidos pela rede credenciada Amil. Conforme autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no dia 10 de junho, 114 dos 143 produtos ativos deixam de ser comercializados. A suspensão temporária na venda, segundo a operadora, ocorre por conta de uma reestruturação para promover melhorias para os beneficiários no uso da rede compartilhada.
Após 10 de julho, apenas 29 planos estarão ativos para comercialização, sendo 17 exclusivamente odontológicos e 12 médico-hospitalares. De acordo com a ANS, a operadora poderá solicitar a suspensão desses a qualquer momento.
Em comunicado fixado ao site oficial, a Golden Cross afirma que os clientes terão à disposição hospitais, consultórios e serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento, além de canais de atendimento.
Procuradas pelo CQCS, a Golden Cross e a Amil informaram que contam com uma equipe dedicada à implementação da parceria. O objetivo é garantir que os processos sejam bem-sucedidos na rede credenciada. Além disso, as operadoras disseram que trabalham em conjunto para explicar detalhadamente aos clientes como será feito o atendimento médico hospitalar.
Em nota divulgada no dia 18 de junho para atualizar as medidas anunciadas pela Golden Cross, a ANS informou que buscou a empresa para obter mais informações acerca da parceria com a Amil. De acordo com a reguladora, apesar da utilização de uma operadora por outra seja permitido nos termos da lei e dos normativos de saúde suplementar e a Agência não tenha que autorizar a medida, é necessário que haja comunicação nos casos de mudança do tipo de contratualização (rede direta, indireta ou própria) sem registro.
“Como a Golden Cross havia informado à ANS atuar apenas com rede direta, seja para prestadores hospitalares e não hospitalares, ela deve fazer essa alteração no seu registro junto à reguladora para utilizar a rede da Amil (rede indireta)”, disse a ANS em nota. Ainda acordo com a reguladora, considerando que a parceria inicia no dia 1º, a operadora terá que, a partir desta data, “providenciar os devidos ajustes na sua rede assistencial informada à ANS, para, então, poder utilizar a rede da Amil”.
A Resolução Normativa nº 517 da ANS dispõe sobre as operações de compartilhamento da gestão de riscos envolvendo operadoras de planos de assistência à saúde. Pela norma, as partes envolvidas podem colaborar mutuamente na gestão dos riscos ao assumirem a corresponsabilidade contínua pelo atendimento dos beneficiários de outras operadoras, ao formarem um fundo comum para minimizar os impactos financeiros de eventos de saúde e ao promoverem a oferta conjunta de planos de saúde.
Questionadas sobre o cumprimento da resolução, a Golden Cross e a Amil informaram ao CQCS que formalizaram um acordo no qual assumiram a corresponsabilidade pela gestão dos riscos decorrentes do atendimento aos beneficiários. Neste contexto, ainda segundo o comunicado, a Amil oferecerá aos usuários acesso contínuo aos serviços disponibilizados por sua rede prestadora de assistências à saúde, “observados os limites estabelecidos nos contratos desses clientes”.