Em 03 de dezembro, a Akad Seguros promoveu, em São Paulo, mais uma edição do Conexões Akad, evento dedicado a atualizar os risk managers sobre os impactos e adequações operacionais exigidos pela Lei 15.040/2024, o Marco Legal dos Seguros, cuja vigência se inicia em 11 de dezembro. A programação incluiu ainda debates sobre questões relevantes para a gestão de riscos no ambiente econômico atual.
De acordo com Naiane Matias, head do Jurídico e Compliance na Akad, o encontro foi essencial para aproximar a área técnica das demandas reais das empresas. “O objetivo do Conexões Akad foi nos aproximarmos dos risk managers, apresentando o painel financeiro do país, os principais desafios econômicos e macroeconômicos do nosso país e a nova Lei do Contrato de Seguro, que chega ao mercado provocando novos fluxos, e os risks managers precisam, com toda certeza, ter conhecimento disso”, apontou.
Sancionada em agosto de 2024, a Lei 15.040/2024 estabelece regras mais claras para contratação, renovação, liquidação de sinistros e responsabilidades das partes. O objetivo é dar previsibilidade jurídica, fortalecer a relação entre seguradoras, corretores, resseguradores e consumidores, além de incentivar maior profissionalização nos processos, desde a subscrição até a regulação.
Apesar de o tema ainda gerar alguma apreensão, o cenário permite leituras mais otimistas. “O ano de 2026 será de muitas incertezas, sejam elas políticas, devido ao ciclo eleitoral, sejam elas fiscais ou legais, já que teremos a nova lei entrando em vigor e questões econômicas tributárias no Brasil. No entanto, são exatamente nesses momentos de grande incerteza que surgem as simetrias, permitindo que possamos ganhar destaque no mercado”, lembrou Thomas Felix Gross, head de Investimentos na Akad Seguros.
Especialistas analisam os impactos para o setor
Para Frederico Knapp, CFO do IRB(Re), o momento exige colaboração e visão estratégica do mercado. “A Lei 15.040/2024 traz uma nova dinâmica. O painel foi interessante porque pudemos discutir o que nós, enquanto indústria, precisamos fazer para incorporar essa nova dinâmica ao mercado de seguros, identificando caminhos para gerar novas oportunidades de negócio e, ao mesmo tempo, reduzir a lacuna de proteção no Brasil”, disse.
Já Pedro Guilherme de Souza, sócio do Escritório SABZ Advogados, enfatizou que o momento exige maior maturidade de todos os agentes do mercado. “A mensagem principal que sai do Conexões Akad é o incentivo à profissionalização. A lei reforça esse vetor com clareza: o estímulo à profissionalização, uma vez que atribui novas responsabilidades ao regulador, ao liquidante de sinistro e ao corretor de seguros. O processo de subscrição de risco também ganha contornos de maior profissionalização, com uma exigência maior quanto às perguntas corretas a serem feitas, além do impacto na regulação do sinistro”, destacou.