Por Carlos Henrique Radicchi
O avanço do Sandbox Regulatório da Susep permitiu o ingresso de novas seguradoras no mercado brasileiro, estimulando inovação e competição em ambiente controlado e com regras simplificadas. No entanto, a transição para o segmento S3 (seguradoras, sociedades de capitalização, resseguradores locais e entidades abertas de previdência complementar de pequeno porte) representa um salto significativo em termos de exigências regulatórias, operacionais e de governança.
No Sandbox, as seguradoras trabalham sob limites claros de capital base, itens segurados e importância segurada, além de restringir sua atuação a determinados ramos e produtos. O ambiente experimental oferece menor complexidade regulatória e monitoramento intensivo, mas também limitações que não existem no S3.
Ao migrar para o S3, a empresa passa a operar sem restrições de número de riscos, valores segurados ou linhas de negócio, ganhando liberdade para inovar e crescer em escala nacional. Em contrapartida, a exigência de capital mínimo sobe para R$ 8, milhões e a maturidade regulatória se torna central para garantir a sustentabilidade da operação e a confiança do mercado.
Para se preparar, é fundamental investir em:
Governança robusta: estruturar conselhos e comitês, aprimorar controles internos e garantir autonomia decisória e financeira, conforme as melhores práticas de maturidade regulatória.
Gestão de riscos: implementar políticas e ferramentas de identificação, avaliação e mitigação de riscos regulatórios e operacionais, essenciais para evitar impactos sistêmicos.
Transparência e compliance: estabelecer processos claros de prestação de contas, análise de impacto regulatório e mecanismos de controle social, elevando o padrão de conformidade e confiança junto à Susep e ao mercado.
Capacitação técnica: fortalecer o corpo técnico e diretivo para lidar com a complexidade dos produtos, contratos e demandas regulatórias do S3.
O desafio é grande, mas a transição bem-sucedida abre portas para crescimento sustentável, inovação contínua e maior participação no mercado de seguros brasileiro. O caminho exige planejamento, investimento e compromisso com a excelência regulatória.
A Confitec tem soluções e equipe especializada para apoiar sua empresa, independentemente do seu nível de maturidade e tamanho – do Sandbox ao S1.