Em uma importante decisão legislativa, o Congresso Nacional derrubou ontem, dia 25/06/2025, o decreto presidencial que previa a elevação do IOF sobre os aportes em planos VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
A medida, que traria impacto direto à atratividade dessa ferramenta como instrumento de planejamento sucessório e proteção patrimonial, foi rejeitada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Mais do que um alívio momentâneo, essa decisão abre uma janela estratégica de oportunidades que os clientes e seus planejadores financeiros devem aproveitar imediatamente.
Isso porque o cenário fiscal e tributário brasileiro está em constante movimento.
O que hoje é oportunidade, amanhã pode ser alvo de novas propostas de arrecadação.
O VGBL já é reconhecido por sua eficiência em planejamento financeiro de longo prazo, especialmente quando associado a uma estrutura sucessória. Por não compor o inventário, os recursos aportados no plano podem ser diretamente transferidos aos beneficiários, com agilidade, sigilo e sem as complexidades e custos judiciais comuns em processos sucessórios.
Alguns benefícios do VGBL:
- Isenção de IOF sobre os aportes mantém o custo do planejamento mais acessível;
- A possibilidade de designação livre de beneficiários oferece flexibilidade estratégica;
- O VGBL é isento de ITCMD, ampliando ainda mais sua eficiência tributária;
- O valor recebido pelos beneficiários não sofre os riscos e atrasos do inventário e pode ser acessado rapidamente em um momento de vulnerabilidade familiar.
Porém a hora de agir é agora, a tentativa recente do governo de aumentar o IOF sobre os aportes foi um alerta, as ferramentas mais eficientes de planejamento patrimonial estão sob mira fiscal.
E embora esta medida tenha sido derrubada, é previsível que novas tentativas surjam.
Como consultores, planejadores e corretores de seguros, temos o dever de alertar nossos clientes, é hora de estruturar seu planejamento sucessório enquanto ainda temos segurança jurídica e tributária para fazê-lo com inteligência e eficiência.
Mais do que oferecer produtos, nosso papel é orientar decisões. O VGBL, quando bem posicionado e bem planejado, pode ser a diferença entre um patrimônio que cumpre sua função social de amparar a família, e um que se dissolve em burocracia, impostos e desgastes emocionais.
A mensagem que precisamos levar ao cliente é clara:
“Você não precisa ser milionário para planejar. Mas precisa planejar para preservar o que construiu.”
A derrubada da medida do IOF foi uma vitória pontual para quem acredita em planejamento financeiro eficiente e acessível. Mas também é um sinal de que o tempo é fator decisivo. A oportunidade está no agora. E o VGBL segue sendo uma das ferramentas mais poderosas que temos à disposição para unir previdência, proteção e sucessão.
Forte Abraço!
Rogério Araújo