Resseguro é, em essência, uma forma de seguro. É uma operação de seguro realizada entre duas seguradoras, na qual uma delas transfere todo ou parte de um risco a outra seguradora. A seguradora que cede o risco é chamada, na operação, de companhia cedente, ou simplesmente Cedente. A seguradora que assume o risco, em parte ou na totalidade, é chamada de Resseguradora.
Definindo-se de modo simples, resseguro é o seguro do seguro ou ainda, resseguro é o seguro da Seguradora.
Prefiro pedir emprestada a definição de seguro feita por Joseph Hémard, em seu livro ‘Teoria e Prática dos Seguros Terrestres’, editado em Paris no ano de 1924, pela Editora Sirey-Paru, e adaptá-la da seguinte forma: “Resseguro é a operação pela qual uma Seguradora assumindo um risco, mediante uma remuneração, concorda em indenizar a companhia cedente contra todo ou parte de um sinistro que essa última venha a sofrer em uma ou mais apólices que emitiu”.
A celebração do primeiro contrato de resseguro, admitido como tal, deu-se no Século XIV, no ano de 1370. Tratava-se da cobertura para um transporte marítimo a ser efetuado entre Gênova (Itália) e Flandres (Holanda). Esse contrato foi escrito em língua italiana, em 12 de julho de 1370, no qual o “segurador” Giuliano Grillo, que havia dado cobertura às mercadorias que seriam transportadas pelo comerciante Giovanni Sacco, ressegurou parte do percurso, entre Cádiz e Biscaia (no atual País Basco). Quem ressegurou tal operação foram os “seguradores” Goffredo di Bonavia e Martino Maruffo, os quais assumiram o mesmo valor segurado que o “segurador” Grillo havia assumido perante o segurado. – Veja Rückversicherung, Grundlagen und Práxis, Vol II, [Resseguro, Princípios e Práticas], de Klaus Gerathewohl.
Por que razões o “segurador” Grillo contratou o resseguro para tal parte da viagem? Bem, várias razões o poderiam ter induzido a fazê-lo. Poderia ser o caso de não possuir ‘capacidade’ suficiente para eventual indenização. Portanto, um sinistro o tornaria insolvente.
Mas o verdadeiro motivo parece ter sido o aumento da exposição do risco assumido. Ou pela agravação por questões políticas – Cádiz mal havia deixado de estar sob controle dos mouros, após a retomada da região por Alfonso X, Rei de Leão e Castela -, ou por motivos técnicos – a viagem deixaria de se dar em mar calmo (Mediterrâneo) para entrar em mar aberto (Oceano Atlântico) e, consequentemente, com maior risco.
Assim nos consta o primeiro registro de uma operação de resseguro.
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