O imposto de renda é um tributo da espécie imposto existente em vários países, em que cada contribuinte, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica, paga uma certa porcentagem de sua renda ao governo, nacional ou regional, a depender de cada jurisdição. Próximo do fim do prazo para envio, a Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda de 2022, que anteriormente tinha como data-limite 29 de abril, agora tem como prazo final 31 de maio de 2022.
Com isso, os participantes de planos de previdência privada ganharam mais tempo para preencher os formulários. Mas é preciso atenção redobrada, para que aproveitem os benefícios fiscais que só essa modalidade de investimento de longo prazo proporciona aos investidores.
A partir dessa informação, o Diretor Executivo de Investimentos da Zurich no Brasil, John Liu, chama a atenção para o fato de que essas vantagens fiscais estão entre uma série de aspectos que vêm sendo desconsiderados por muitos brasileiros, em especial os que possuem planos da modalidade Plano Gerador Benefício Livre, conhecidos pela sigla PGBL.
“Os investidores dos PGBL têm por direito deduzir até 12% da renda bruta anual tributável. Só que eles precisam indicar isso em suas Declarações. No ano passado, apenas 13% do montante total foi declarado”, diz o executivo, que se refere à análise que ele fez sobre o “Grandes Números IRPF”, da Receita Federal.
John observou que em 2021, R$ 118 bilhões deixaram de ser deduzidos na Declaração de Imposto de Renda (IR) – Ano-Calendário 2020/Exercício 2021 pelos contribuintes que utilizaram o modelo Completo de Declaração do Imposto de Renda. Isto quer dizer que apenas R$ 16,4 bilhões de um total de R$ 134,8 bilhões de toda a base compensável foi aproveitada pelos participantes do sistema de previdência complementar aberta: ou seja, 87% do que poderia ser utilizado legalmente como benefício fiscal. E trata-se do mesmo percentual observado no levantamento que ele fez no final de 2020.
O Diretor Executivo de investimentos da Zurich no Brasil ressalta que não é um problema que R$ 118 bilhões tenham ficado com a Receita, já que o Tesouro Nacional destina os recursos do IR em prol da sociedade. “Mas isto denota que as pessoas, inclusive as de maior renda, que são as que geralmente possuem planos PGBL, não estão aproveitando o benefício fiscal que esse tipo de investimento de longo prazo proporciona”, conclui.