A comissão especial mista que analisa a MP 905/19 adiou para quarta-feira (04 de março), às 10 horas, a reunião de análise e possível votação do substitutivo elaborado pelo relator da matéria, deputado Christino Aureo. Inicialmente, a sessão estava marcada para esta terça-feira.
Como o CQCS já noticiou, esse texto restitui, estabelecendo nova redação, a Lei 4.594/64 – que regulamenta a profissão de corretor de seguros – e dispositivos do Decreto Lei 73/66, que haviam sido revogados pela medida provisória.
Por essa razão, praticamente todas as lideranças dos corretores de seguros já estão em Brasília e continuam convocando a categoria para se deslocar até o Senado visando a mostrar a força da categoria no momento da votação, ou a manter contato direto com deputados e senadores que façam parte da comissão mista.
Na última quinta-feira (20/02), a Fenacor publicou um comunicado no qual classifica como positivas e importantes as mudanças feitas pelo relator no texto original da MP 905/19 .
De acordo com a Fenacor, foi fator fundamental para convencer o relator da importância de tais mudanças a ampla mobilização de corretores de seguros de todo o País, “que deve ser mantida até a votação do relatório”.
A Fenacor cita ainda como ações relevantes as várias reuniões realizadas com a Susep e o Ministério da Economia e com diversos parlamentares que integram aquelas comissão especial, nas quais as lideranças dos corretores de seguros defenderam mudanças na MP 905 visando a aprovação final de um texto consensual, mais moderno, adequado e menos polêmico.
Ainda na quinta-feira, em vídeo divulgado pela Fenacor, o vice-presidente da federação e presidente do Sincor-SP, Alexandre Camillo, convoca os corretores de seguros para a reunião do dia 03 de março. “Chegou a hora da mobilização. O que vimos no novo texto está em consonância com o que deseja a categoria. Isso foi construído dentro de ações e estratégias organizadas pela Fenacor e Sincors”, assinalou.