Notícias | 23 de janeiro de 2003 | Fonte: Valor Econômico

VGBL avança cada vez mais e cria polêmica no mercado

Os seguros voltados às pessoas, categoria que inclui vida e acidentes pessoais, ultrapassaram em 2003, pela primeira vez em muitas décadas, o seguro de automóveis no Brasil.

A informação foi confirmada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) no último relatório referente ao balanço do mercado até o mês de novembro de 2003. Segundo os dados divulgados, as vendas de apólices de vida e acidentes pessoais responderam por R$ 11,2 bilhões, ou 41% do faturamento total de R$ 27,155 bilhões das seguradoras nos 11 meses do ano passado. Com isso, os chamados seguros de pessoas venderam R$ 1,7 bilhão a mais que os de automóveis – que sempre foram o carro-chefe do mercado segurador brasileiro -, com R$ 9,5 bilhões. Os seguros patrimoniais e de transportes ficaram em terceira posição, respondendo por pouco mais de R$ 4 bilhões.

Significa que os brasileiros estão mais preocupadas com a proteção da vida como patrimônio do que com o roubo de seu automóvel? Não é bem assim. Na verdade, o enorme volume de faturamento do ramo vida – responsável pelo crescimento de 25% das vendas globais do mercado, em um ano de crescimento zero da economia – está mais concentrado no Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), que respondeu por quase R$ 6 bilhões dos R$ 11,2 bilhões.

O VGBL é um plano de previdência complementar privada, registrado na Susep como seguro de vida. Praticamente dominado pelos três grandes bancos nacionais, esse plano tem batido todos os recordes de venda desde que foi lançado em março de 2002, embalado pela discussão da reforma da Previdência, agora concluída e em vigor.

O VGBL é voltado principalmente para as pessoas de mais baixa renda, aquelas que são isentas do Imposto de Renda e que não usufruem do incentivo fiscal previsto na legislação que criou seu antecessor Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL). O benefício tributário do VGBL é a incidência de Imposto de Renda (IR) apenas sobre o rendimento total do plano (excluído o capital), quando do resgate. No PGBL o benefício é poder abater o IR a pagar ou aumentar a restituição, no momento da declaração anual, de acordo com a faixa de rendimento em que o segurado se encaixa, até o limite de 12% sobre o rendimento. Portanto, só atende quem declara IR no formulário completo.

A contratação de seguro de vida é opcional, tanto no VGBL quanto no PGBL. Corretores e seguradoras independentes (não ligados a bancos) criticam o fato de o VGBL estar “inflando” as estatísticas de seguro de vida. Segundo estes profissionais, na verdade, o índice de compra de cobertura por morte ou invalidez paralelo à contratação do plano de previdência é baixo.

A formatação do VGBL como seguro de vida “era a única forma de incluir as pessoas de baixa renda no mercado de previdência, já que a legislação limita os benefícios fiscais apenas a quem declara o Imposto de Renda no formulário completo”, explicou recentemente o presidente da Associação Nacional de Previdência Privada (Anapp), Osvaldo do Nascimento, que também presidente a empresa de previdência do Banco Itaú.

Outro rebate às críticas vem de Paulo Marracini, presidente do conselho da AGF Seguros (empresa não ligada a banco) e recém eleito para presidir o Sindicato das Seguradoras de São Paulo (Sincor-SP). Para ele, o VGBL está ajudando a levar o conceito de previdência à população de mais baixa renda e é a grande oportunidade de apresentar o conceito de seguro de vida para este público. “Se é bem usado ou não é outra discussão, mas o instrumento está aí e deve ser divulgado”, afirma Marracini.

Janes Rocha é repórter de Finanças e autora do “Guia Valor Econômico de Seguros Pessoa Física e Bens”.

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