Notícias | 31 de agosto de 2004 | Fonte: Gazeta Mercantil

Tempo bom para a produtividade agrícola

Cada vez mais os produtores rurais usam seguro para garantir a safra. E agora, com subvenção. Em setembro deve estar em funcionamento o programa do governo federal, em caráter experimental. Além disso, no Rio Grande do Sul e em São Paulo, os governos dos estados também têm dado subsídio aos agricultores.

Segundo Marcelo Fernandes Guimarães, coordenador-geral de Planejamento Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a proposta é inicialmente liberar R$ 20 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, que será regulado pelo Comitê Gestor Interministerial, responsável pela escolha dos produtos e regiões subvencionadas. A idéia é de que seja criado um projeto-piloto de implantação do programa, abrangendo o Centro-Sul do País e, provavelmente, as culturas de soja e milho. O governo pretende lançar o projeto-piloto do seguro até o final deste ano.

Para implementá-lo, irá promover leilões eletrônicos de subvenção às seguradoras, que pagarão prêmios para arrematá-los, à semelhança dos leilões de opção. A idéia é começar pelo custeio porque é a modalidade que abrange hoje cerca de 80% do seguro agrícola no País. No futuro, quando houver seguro de renda, o governo pode lançar leilões de subvenção para produtores e cooperativas. Nesse caso, o setor produtivo é que negociará as subvenções com as seguradoras. Há dois anos o setor produtivo espera a criação do seguro.

A proposta de subvenção nasceu no governo passado, quando o então ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcus Vinicius Pratini de Moraes, anunciou a intenção de o Estado bancar até 50% do seguro agrícola. No entanto, o projeto só foi aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado e a lei, regulamentada em junho. Como a lei só foi regulamentada depois que o orçamento para 2004 estava aprovado, impedindo rubrica específica para o programa, foi preciso que o ministério utilizasse recursos da borracha no setor. “Ter subvenção ao seguro é ótimo, pena que é só experimental”, avalia João Sampaio, presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Ele acredita que, com a lei aprovada, no próximo ano haverá orçamento próprio para o seguro, o que vai ajudar a alavancar o crédito futuro, dando mais segurança às transações.

O valor anunciado pelo ministério para a subvenção do seguro agrícola é igual ao que o governo de São Paulo está ofertando. O Projeto Estadual de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural abrange 26 culturas na safra 2004/05 e pretende atender 20 mil produtores rurais. No ano passado foram R$ 10 milhões, para cinco culturas. O governo do estado está bancando metade do valor que o produtor paga para segurar a safra. Para ter direito à subvenção o agricultor precisa ter uma renda bruta anual de até R$ 185 mil. O pagamento da subvenção do prêmio do seguro é efetuado pela Nossa Caixa diretamente ao beneficiário do seguro rural.

Outro estado que tem subvenção é o Rio Grande do Sul. O programa foi criado em 1999, com subsídio às culturas de milho e uva. No próximo mês, o governo pretende mudar as atuais regras, que ressarcem até 94% do valor desembolsado pelo agricultor. Na safra passada, 21 mil produtores aderiram ao programa do governo. A idéia para a produção 2004/05 é ampliar para soja e feijão, deixando a subvenção em 50%. O governo pretende desembolsar R$ 6,5 milhões para o programa.

O Santander Banespa lançou recentemente três seguros com duas modalidades de cobertura – custeio e produtividade. Os seguros Canavial e Granizo são definidos como de custeio. O Canavial garante às plantações de cana-de-açúcar, no valor de até R$ 3 milhões, a indenização sobre perdas causadas por incêndio. O plano cobre também a entressafra. Já o Granizo garante a indenização sobre danos causados às lavouras pela ação do granizo, cobrindo algumas hortaliças, grãos e citros, no valor de até R$ 2 milhões. Por sua vez, o Colheita Garantida assegura a indenização sobre a produtividade das lavouras em decorrência de eventos climáticos. Estão cobertas até 85% das culturas de soja, milho, cevada, algodão, cana-de-açúcar e trigo.

Segundo César Vital, superintendente da área de produtos automotivos e demais ramos do Santander Banespa, os preços cobrados variam de 1,5% a 6% do valor segurado, conforme a região. Na assinatura do contrato, considera-se o preço atual do grão para o pagamento da indenização. A carteira agrícola do Santander Banespa conta hoje com cerca de 14 mil clientes das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste que poderão ser beneficiados com os seguros.

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