Depois de fracassada a primeira tentativa de instituir um seguro popular no país, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) vai fazer uma nova tentativa, desta vez com apoio internacional. O titular do órgão, Armando Vergílio dos Santos, anunciou ontem a entrada do Brasil em um programa mundial chamado “Iniciativa de Acesso ao Mercado de Seguros”, que terá apoio e recursos de organizações multilaterais como Banco Mundial e a Associação Internacional de Supervisão de Seguros (IAIS).
A ideia é massificar o seguro como proteção às pessoas de baixa renda, através de produtos simplificados e de baixo custo como auxílio funeral e acidentes pessoais. “Para a baixa renda, tem que ser um seguro pensado para atender às necessidades específicas. Não pode ser pago em banco, não pode haver emissão de apólice (que tem custo elevado)”, explicou.
Há cerca de cinco anos, a Susep regulamentou um “seguro popular” de vida e automóveis. Mas, como admitiu Vergílio, “não se consolidou”. Segundo ele, já está em análise uma nova regulamentação em que “a simplicidade do contrato será o orientador dos próximos passos”. Isso significa que os seguros seriam emitidos, não com contratos individuais, mas a partir de um “clausulado” básico.
Vergílio disse que estuda duas “possibilidades” para “disseminar a cultura de seguros” entre o público alvo, que são as cerca de 100 milhões de pessoas que vivem com menos de três salários mínimos. Uma delas é distribuir seguros através do programa Bolsa Família (cerca de 50 milhões de pessoas). Outra é organizar um “pool” de seguradoras que, mediante um incentivo do tipo redução de carga fiscal, fariam a emissão e distribuição “sem fins lucrativos”. (JR)