Notícias | 27 de janeiro de 2004 | Fonte: Valor Econômico

Susep prepara novas regras para baratear seguros

Com a expressa intenção de ampliar a base de participantes do mercado, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) deve implementar mudanças no setor ainda no primeiro semestre. A entidade está na fase final da redação da minuta de uma resolução que, segundo o superintendente Renê Garcia, visa “reduzir custos, ampliar a transparência e a homogeneização, dando ganho de escala” ao setor.

A comissão de normas e produtos da Susep foi destacada especialmente para a tarefa. Entre os objetivos desse trabalho estão a criação de uma apólice-padrão, que ficaria pré-aprovada na Susep e serviria de base para a elaboração de todas as apólices do mercado, a possibilidade de uma assinatura eletrônica e o barateamento dos produtos. “Os custos, as cobranças bancárias inibem o crescimento de alguns produtos”, disse Garcia.

A Susep pretende concluir o texto da minuta até março. Depois disso, ele vai a audiência pública para receber eventuais sugestões das seguradoras. Feitas as modificações, o texto precisa passar pelo crivo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). O trâmite deverá se estender até junho.

“O desenvolvimento do setor não passa só por questões mercadológicas. Recebemos 64 mil reclamações por ano, e muitas vezes elas se devem a detalhes dos contratos que não ficaram muito claros”, diz Garcia. A Susep pretende ainda rever aspectos da tributação do setor – como a cobrança em cascata da Cofins -, que, segundo o superintendente, levam o seguro de vida no Brasil, por exemplo, a ser até 40% mais caro que em outros países emergentes. Na média global, os seguros de pessoas, como vida e acidentes pessoais, chegam a 50% do mercado, enquanto no Brasil essa carteira beira os 30%.

A disseminação e o barateamento dos produtos de seguros pessoais foram determinações estabelecidas pela Susep após encontro de Renê Garcia com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, no início do governo Lula. “Existe uma estagnação natural de segmentos tradicionais de seguros, como o de automóveis”, disse o superintendente. Hoje, 37 milhões de brasileiros compõem as faixas C, D e E, com renda mensal de até seis salários mínimos. Estimativas dizem que o potencial de penetração dos seguros pessoais nessa faixa é de dez milhões de pessoas. Segundo a Susep, o seguro de vida representa atualmente 0,58% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, mas tem espaço para chegar a 3%.

A Bradesco Vida e Previdência lançou ontem o Vida Segura, produto já nos moldes do que a Susep pretende ver se disseminar no mercado. O novo seguro de vida terá prêmios mensais de R$ 9,90, com cobertura por mortes natural e acidental e assistência funeral individual. O Vida Segura dispensa declaração do estado de saúde, o que, argumenta a seguradora, diminui a burocracia para a contratação. Os segurados concorrerão ainda a quatro sorteios mensais de R$ 15 mil pela Loteria Federal.

A seguradora cobre hoje 1,3 milhão de vidas pessoa física. Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente da Bradesco Seguros, e Marco Antônio Rossi, presidente da Bradesco Vida e Previdência, apostam que, com o impulso do Vida Segura, o número subirá a dois milhões até o final de 2004.
Autor: Patrick Cruz

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