Mais de uma década de trabalho institucional culminou na aprovação da Lei Complementar 213/2025 e, mais recentemente, na resolução CNSP 492/2026, que estabeleceu as normas gerais aplicáveis às sociedades cooperativas de seguros. Com uma norma moderna e em sintonia com as melhores práticas internacionais, o Sistema OCB e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) realizaram uma reunião formal, nesta segunda-feira (2), para avaliar os resultados alcançados e definir os próximos passos.
A presidente executiva do Sistema OCB, Tania Zanella, e a gerente-geral de Negócios, Clara Maffia, estiveram com o superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, em encontro que marcou o início de uma nova fase na relação entre as duas instituições. “Trabalhamos por mais de dez anos para que essas normas fossem viabilizadas atuando de forma muito colaborativa com a Susep. Agora estamos na expectativa das cooperativas que vão surgir e apresentar seus projetos. E as perspectivas são as melhores possíveis”, afirmou Tania.
Ações conjuntas
Com o marco regulatório estabelecido, a atenção se volta agora para a chegada de novas cooperativas ao setor. As organizações interessadas em atuar no mercado segurador deverão apresentar seus projetos à Susep para avaliação e eventual autorização de funcionamento.
Para apoiar esse processo, Sistema OCB e Susep já organizam uma live conjunta prevista para o dia 11 de junho, quinta-feira, às 16h, com o objetivo de orientar cooperativas sobre os procedimentos e requisitos necessários. Também estão em curso a produção de materiais informativos e as tratativas para a assinatura de um acordo de cooperação entre as duas instituições.
Seguro rural e fundo catástrofe
O superintendente Alessandro Octaviani trouxe para a pauta dois temas de relevância estratégica para o setor. O primeiro foi o seguro rural, área em que o Sistema OCB acompanha a tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.951/2024, de autoria da senadora e vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, Tereza Cristina (MS). Octaviani destacou aspectos que considera fundamentais para que o Brasil construa um modelo de seguro rural mais estruturante e sustentável, condição essencial para assegurar a continuidade e a estabilidade da produção agropecuária nacional.
O segundo tema foi o fundo catástrofe. Diante da intensificação das crises climáticas e da crescente frequência de situações de emergência no país, o Sistema OCB integra o grupo responsável por avaliar o plano estratégico desse fundo no âmbito da Susep. O trabalho ganhou contornos de urgência em razão dos eventos extremos registrados nos últimos anos. “Enquanto setor e enquanto governo, precisamos estar preparados para esses momentos. As crises climáticas não são mais exceção e exigem mecanismos robustos de resposta”, ressaltou Tania.