A aplicação de seguros em obras de infraestrutura foi tema central da primeira reunião técnica, realizada nesta segunda-feira em Goiânia (GO), entre representantes do setor de seguros, servidores da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), empresas e corretores do estado.
O evento foi realizado pela Confederação Nacional das Seguradora (CNseg) e a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), com o apoio do Sindicato das Seguradoras de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal (Sindseg MG/GO/MT e DF) e Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros no Estado de Goiás (Sincor-GO).
Participaram do encontro mais de 80 pessoas, que puderam se informar mais sobre temas como Responsabilidade Civil e Ambiental, Riscos de Engenharia e Seguro Garantia, por especialistas em cada área temática. A previsão da cláusula de retomada no seguro garantia em contratos de licitação também foi destaque, pois é um dos instrumentos que viabiliza a sustentabilidade e sucesso de obras que o Estado compreende necessárias para seu desenvolvimento socioeconômico.
Durante a apresentação dos temas, junto a representantes de áreas temáticas da Fenseg, o encontro tem o objetivo de apresentar quais são os aspectos dos seguros disponíveis e relevantes para o desenvolvimento e a proteção de projetos de infraestrutura no âmbito do Estado de Goiás.
De forma simplificada, e com direito à espaço tira-dúvidas, o debate propôs incentivar o cumprimento da regulamentação da cobertura de seguros, bem como aprimorar editais e normativas para licitação de empreendimentos públicos no estado de Goiás
Obras abandonadas
O tema tem ganhado relevância a partir da aplicação das regras da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), e o encontro teve como o objetivo principal de apresentar ferramentas para aprimoramento de editais, concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) e desenvolver iniciativas para conclusão de forma qualitativa de empreendimentos públicos.
Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), foram identificadas 11.941 obras paralisadas no país, o que corresponde a 52% das contratações vigentes. Nesse cenário, a cada dois empreendimentos contratados com recursos federais, um encontra-se paralisado.
Parceria
Desde 2023, a CNseg desenvolve um projeto de parcerias com os estados e municípios. O objetivo da ação é promover projetos que possam auxiliar governos locais nas áreas de infraestrutura, com o seguro garantia no aprimoramento de editais, concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs).
Além disso, a Confederação quer continuar o diálogo com todos os estados e que, de forma descentralizada, possa apresentar as mais viáveis soluções de desenvolvimento regional incluindo, também, ações voltadas para o meio ambiente, segurança, inovação tecnológica, e auxílio às famílias em situação de baixa renda.