Setor discute mudança na regulamentação

Governo e entidades do mercado de seguros, resseguros e previdência privada aberta estão trabalhando a quatro mãos para melhorar a regulamentação do setor e possibilitar que ele cresça a passos mais largos. “Quanto mais o Brasil cresce, mais o mercado de seguros se expande. E podemos crescer mais se o governo nos ajudar na modernização da legislação do setor”, disse João Elisio Ferraz de Campos, presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), na abertura da 2º Conferência Brasileira de Seguros, Resseguros, Previdência Privada e Capitalização (Conseguro), que teve início ontem, no Rio de Janeiro, com quase mil participantes.
O Secretário de Política Econômica do governo, Marcos de Barros Lisboa, afirmou que aposta na retomada do crescimento do Brasil em 2004. “O Brasil passou por uma das piores crises macroeconômica dos últimos anos, castigado pela inflação alta e fuga de capitais. Perdemos cerca de US$ 27 bilhões em capital estrangeiro. Mas conseguimos controlar a inflação e já baixamos as taxas de juros. Com isso, apostamos na retomada dos investimentos e crescimento sustentado da economia brasileira, condição vital para estimular o setor de seguro e de previdência”, disse o secretário.
Segundo Lisboa, o esforço do governo está em desenvolver o crescimento sustentável. “Queremos romper com o histórico de curto prazo, de juros altos, onde vínculos podem ser rompidos com facilidade. Queremos investimentos de longo prazo, relacionamentos duradouros. E isso requer reformas que possibilitem gestão fiscal e estímulos aos mercados de capital, de crédito, de seguro e de previdência”, complementou.
Um grande ponto de interesse para o governo e que exigirá investimentos do setor, conforme Lisboa, é a retomada da confiabilidade da poupança de longo prazo. Nesse assunto, René Garcia, titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), está empenhado desde que assumiu o cargo no início desde ano. “As mudanças na macroeconomia dão a direção e as micro-mudanças tornam a economia sustentável”, salientou.
Para Garcia, o principal objetivo da Susep é criar mecanismos que dêem maior proteção aos consumidores, como tornar a divulgação dos balanços das empresas do setor mais transparente; melhorar procedimentos de avaliação de riscos assumidos pelas companhias; blindar as reservas e garantir a integridade dos contratos.
Segundo Ferraz de Campos, o governo solicitou à Fenaseg que priorizasse algumas das medidas tidas como essenciais para alavancar o desenvolvimento do setor. Entre elas, alterações na legislação do resseguro – solicitando a transferência para a Susep da regulação e fiscalização das operações de resseguro – além da abertura do mercado de resseguros, e também benefícios fiscais para estimular a poupança de longo prazo.
Segundo Lídio Duarte, presidente do IRB, foi entregue ao governo um pré projeto, que servirá de base para a discussão no Congresso Nacional. “O estudo relata os impactos que a abertura trará para o setor e o contexto legal, econômico e político, em que poderá ocorrer. Mas essa discussão virá só a partir de 2004”, acrescentou Duarte. Lisboa confirmou: “O estudo já foi encaminhado. Cabe aos ministros decidirem.”
Denise Bueno