Os servidores da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Gabriel Almeida Caldas e Victor de Almeida França, que atualmente ocupam cargos de coordenação no âmbito da Coordenação-Geral de Regulação Prudencial, Societária e de Governança (CGREG), realizaram, entre os dias 15 e 17 de abril, visita técnica na Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), em Portugal. Os assuntos envolvidos foram a Autoavaliação do Risco e da Solvência (ORSA) e a aplicação do International Financial Reporting Standard 17 (IFRS 17).
No encontro, foram realizadas várias reuniões de trabalho, nas quais foram abordados os temas do ORSA e da IFRS 17, o respetivo enquadramento, requisitos legais e procedimentos de supervisão. Também foi desenvolvida uma vertente mais prática, tendo o servidor Victor França realizado a análise de um relatório do ORSA, enquanto o servidor Gabriel Caldas procedeu a uma comparação do regime contabilístico anterior, por comparação ao atual, que já adota a IFRS 17. Por último, foi efetuada uma reunião em que se discutiram as conclusões.
De acordo com a ASF, os servidores da Susep “evidenciaram um conhecimento abrangente dos temas abordados, mostrando particular interesse pela experiência da ASF e pelos procedimentos de supervisão adotados para estes efeitos”.
Além disso, os interlocutores da ASF destacaram que o trabalho conjunto com a Susep se revelou muito interessante e útil, tendo permitido a partilha de experiências e a oportunidade de poder contribuir para abreviar o processo de implementação destas duas temáticas no Brasil.
Para os servidores da Susep, Gabriel e Victor, a visita técnica contribuiu para a troca de experiências sobre estas duas temáticas, permitindo uma maior compreensão sobre os desafios inerentes à sua execução e análise e contribuindo de forma inestimável para o avanço da regulação que a Susep está desenvolvendo sobre os temas.