Da Sucursal de Brasília.
Com o objetivo de baratear o financiamento da casa própria, o governo estuda uma forma de subsídio do Tesouro Nacional para arcar com uma parte do seguro de vida obrigatório, que torna essas operações até 40% mais caras. O subsídio faz parte das medidas do pacote de estímulo ao setor imobiliário, em elaboração pelo governo.
A proposta é que o Tesouro pague até 80% do valor do seguro para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 930). Para o mutuário com renda entre dois e quatro mínimos, seriam pagos 60%. Para quatro e seis mínimos, 40%, e, para quem ganha entre seis e dez mínimos, o subsídio cairia a 20%.
O seguro de vida é uma garantia à CEF de que não haverá calote no caso de morte ou invalidez do cliente. O problema é que o seguro tem peso muito elevado no valor da prestação.
Quanto mais velho o mutuário, maior o custo. Para prestações de até R$ 800 por mês, o seguro de vida pode representar até 38% do valor pago mensalmente. O governo quer aproveitar o pacote habitacional para estimular a concorrência nessa área de seguro de vida.
Técnicos envolvidos na discussão do pacote dizem que a Caixa usa uma única empresa na contratação do seguro de vida, a Caixa Seguros. Nesse caso, a operação beneficia um grupo privado, pois 48,21% da Caixa Seguros pertence à CEF, mas o controle acionário da empresa, com 51,74% das ações, é do francês CNP Assurances. Procurada, a Caixa disse que o mutuário pode escolher a empresa seguradora que vai contratar.
O governo também estuda a redução de impostos como PIS e Cofins, IR e CSLL para construtoras. (JULIANA ROCHA)