As empresas que operam em terras brasileiras possuem um entrave em comum, independente do setor em que atuam: custos judiciais. E quando pensamos em seguradoras, esse problema fica ainda maior. Afinal, é já conhecido da área que mais de 20% dos sinistros abertos podem virar problemas judiciais causados por desacordo entre o entendimento do segurado e da seguradora. Nisso, as empresas perdem dinheiro – já que no mínimo irá se gastar R$ 5.000 em custas processuais, honorários advocatícios – e MUITO tempo.
Atualmente, no Brasil, um processo leva no mínimo 90 dias para ser julgado. Porém, o cenário vem mudando graças à uma solução já amplamente utilizada nos Estados Unidos e na Europa: a arbitragem. Agora, com um adendo: arbitragem digital. Já utilizada por algumas pioneiras no Brasil.
Como fazer sua seguradora ganhar tempo e dinheiro com a arbitragem
A sua empresa gasta, em média, 6 meses para resolver um problema judicial. Isso significa que são 180 dias de gasto com honorários, equipe de apoio e despesas processuais. No mínimo, tudo isso, não sairá por menos de R$ 10.000. Isso um processo simples, ok? Fora os custos do segurado com o bem, parado.
Para se ter uma ideia, o próprio Governo Federal, ciente dos altos custos e demora para a solução de problemas na justiça brasileira, editou, em 2012, a Portaria n.º 75 do Ministério da Fazenda que determina aos procuradores federais que não apresentem execução fiscal (cobrança de impostos vencidos) ou continuem processos cujo valor devido seja inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ou seja, é uma ordem para não cobrar devedores de valores inferiores ao referido teto, visto que o custo para manutenção do processo não justifica essa cobrança.
Afinal, seu processo vai se juntar com os mais de 70 milhões de procedimentos em curso na Justiça Brasileira, segundo dados do CNJ. A questão que fica é: como gerir tudo isso sem prejudicar o fluxo de caixa da empresa?
Nos Estados Unidos e na Europa a solução tem um nome: arbitragem. A Arbitralis foi criada inspirada nas melhores práticas jurídicas internacionais e juntou a tecnologia e o conhecimento técnico especializado. Criou-se assim a Câmara de Arbitragem mais eficiente do Brasil, logo do mundo, que já é a escolha das pioneiras do Brasil.
Mas arbitragem é muito caro: será?
Antes mesmo de alguém conhecer a fundo a arbitragem, é comum já pensar que ela é cara e serve apenas para os gigantes. Mas não é bem isso – não hoje com a Arbitralis. A LegalTech criada em Belo Horizonte em 2020 por um time de peso (advogado, professor e autor Daniel Gontijo e Henrique Freitas, especialistas em tecnologia), possui taxas fixas que não passam de R$700,00 para a maioria dos casos. Isso graças à tecnologia de ponta e os profissionais capacitados para julgar.
Sim, a sua empresa irá pagar apenas isso para resolver o problema.
Normalmente, as Câmaras convencionais podem cobrar até mais caro do que um processo na justiça comum. Contudo, na Arbitralis é ao contrário, o slogan é “democratizar a justiça arbitral” tornando mais eficiente os processos de resolução de problemas.
Arbitragem é demorada? Não na Arbitralis
Ao contrário do que se pensa, a arbitragem pode ser concluída em poucas semanas.. A Arbitralis criou uma plataforma e treina todos os seus árbitros e o pessoal da secretaria para que os processos levem, em média, apenas 30 dias para serem concluídos.
Isso significa uma economia de 84% do seu tempo e da sua equipe. E tempo é algo que é tão valioso quanto qualquer outro ativo.
Sigilo e proteção da imagem da sua seguradora
Ninguém quer fazer contrato com uma empresa com diversos problemas judiciais – provavelmente, nem mesmo você. É comum até mesmo grandes empresas, graças ao seu sistema de Compliance, averiguar quantos processos a empresa com a qual será feita uma parceria possui. Quanto mais processos, pior para a imagem.
Na Arbitragem isso não precisa ser dor de cabeça. Todo o processo ocorre em sigilo, garantido por lei, e ninguém, além das partes e dos árbitros possui acesso ao andamento da arbitragem. Na Arbitralis, além disso, todos os colaboradores passam por um treinamento sobre a importância do sigilo e como evitar o vazamento de informações, tudo que está no Código de Ética da Câmara.
Mesmos efeitos legais do que a justiça comum
É lei. A arbitragem possui os mesmos efeitos legais do que a justiça comum. Isso significa que a decisão tomada pelo árbitro será vinculante.
(artigo 18 da Lei n. 9.307/1996) O árbitro é juiz de fato e de direito, e a sentença que proferir não fica sujeita a recurso ou a homologação pelo Poder Judiciário. o árbitro, ao assumir sua função, age como juiz de fato e de direito da causa, tanto que a sua decisão não se submete a recurso ou a homologação judicial
Ou seja, o que decidir, está decidido.
Como implementar a Arbitralis?
Além de ser rápido e econômico, é simples trabalhar com a Arbitralis. Com apenas a troca da cláusula de foro já inserida nos seus contratos, você já garante a segurança jurídica da sua empresa. Não é necessário nenhum tipo de pagamento para a inclusão da cláusula nos contratos. A companhia só paga quando, efetivamente, utilizar a arbitragem.
A cláusula, disponível aqui, é de baixa complexidade e, na verdade, irá agregar valor à sua empresa, já que mostrará que ela pretende resolver os problemas de forma célere e econômica.
A transição para o novo jurídico
A arbitragem e a Arbitralis não são inimigos do jurídico e nem dos advogados. Ao contrário, a Arbitralis trabalha em conjunto com o time jurídico para proporcionar menos gastos e, assim, maximizar o resultado de toda a empresa. Quem sai ganhando? Todo mundo: o sistema judiciário tradicional, que irá ficar desafogado, o jurídico da empresa, que poderá se concentrar em outros problemas, e a administração, que economizará recursos ao passo que preservará sua imagem na mídia.
A transição, portanto, se faz de maneira rápida. Um treinamento simples pode ser realizado com os advogados e advogadas que serão responsáveis por inserir os processos na plataforma.
Veja o vídeo abaixo como é fácil inserir um requerimento de arbitragem:
Quem são os árbitros da Arbitralis?
De acordo com o art. 18 da Lei de Arbitragem, o árbitro será o juiz de fato e de direito daquele processo arbitral que estará analisando. Ele/ela atua também como decisor da discussão de um contrato.
A Arbitralis é uma Câmara de Arbitragem 100% digital que possui em seu time um corpo de árbitros amplamente capacitados para lidar com diversos assuntos. O processo de seleção da Arbitralis é similar ao dos Tribunais de Justiça, com alguns extras: prova escrita, prova oral e entrevista. Além disso, para a condução de qualquer procedimento na Arbitralis, a árbitra ou árbitro nomeado é obrigado a assinar um Termo de Imparcialidade e Independência, se responsabilizando a conduzir o processo de forma justa e equânime. Tudo feito meticulosamente para que os melhores árbitros solucionem o seu problema.
Para cada processo, um árbitro é sorteado. Sim, não é escolhido à dedo, mas sim sorteado. Isso garante idoneidade e imparcialidade. Para o sorteio, porém, são escolhidos apenas árbitros com conhecimento da área que está sendo julgada.
Além disso, a Corregedoria e a Presidência da Arbitralis acompanham os processos e fiscalizam a atuação dos árbitros, para garantir qualidade e celeridade.
Como se faz com a documentação numa Câmara Digital?
Na Arbitralis, tudo é feito digitalmente. Portanto, todos os documentos devem ser fornecidos de forma digital. Eles serão analisados pela nossa secretaria e enviados para o árbitro que irá julgar o processo. Sim, fácil.
E o advogado, como fica?
O advogado, como dissemos anteriormente, é nosso parceiro. Qualquer um conseguirá entrar com um requerimento. Porém, um time de advogados focados nisso, principalmente se o volume é alto, pode ser uma boa forma de acelerar ainda mais o processo.
Conclusão
A arbitragem já é uma realidade no Brasil. Grandes empresas do ramo de seguros e de imóveis já elegeram essa solução e a Arbitralis para resolver problemas que inevitavelmente irão surgir. Seguradoras que não estiverem alinhadas com o que há de novo em questão de tecnologia, soluções extrajudiciais e jurídico, vão perder recursos e credibilidade perante o mercado. Para não deixar isso acontecer, grandes empresas procuram a Arbitralis, a solução mais rápida, segura e econômica de resolução de conflitos no Brasil.
Confira aqui o modelo de contrato para assegurar a sua empresa e diminuir os custos jurídicos.