Seguradoras criam cadastro de carro acidentado

Desde o início do ano as seguradoras de automóveis mantêm um cadastro de carros acidentados, recusando-se, conforme o caso, a fazer seguro para eles. Quem compra carro não tem acesso a esse cadastro, o que pode significar problema para quem compra e para quem vende.
Um comerciante reclama: “Vendi um carro e dias depois o cliente voltou furioso. A seguradora alegou que o veículo já havia sido sinistrado, não aceitando fazer o seguro. O cliente se sentiu enganado e nos processou”.
O cadastro recebeu o nome de Registro Nacional de Sinistros, e é coordenado pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg). O objetivo, segundo Horácio Luiz Navarro, diretor de projetos e serviços da Fenaseg, é evitar prejuízos com fraudes, carros clonados ou mal restaurados. Navarro acredita que, no caso mencionado pelo comerciante, a recusa da seguradora se deu por causa de reparos mal feitos e não porque o carro havia sofrido um sinistro. “A revenda precisa ter um bom avaliador de carros e não acesso ao banco de dados”, diz.
Este mês, o acesso ao banco de dados da Fenaseg será estendido por meio de convênio à Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), que poderá repassá-lo às concessionárias, à Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio), à Associação Brasileira dos Concessionários de Automóveis Fiat (Abracaf) e à Federação Nacional das Associações de Revendedores de Veículos Automotores Usados (Fenauto). O público, contudo, permanece sem acesso, o que impossibilita consulta no caso de negócio entre particulares.
Segundo Navarro, qualquer veículo pode ser segurado, desde que não tenha problemas de estrutura, documentação ou numeração de chassi. Fraudadores que fazem seguro do carro em mais de uma empresa, para receber várias indenizações depois de forjar o roubo/furto do veículo, também estão sendo evitados com o cadastro.
Cuidados – Independentemente do Registro Nacional de Sinistros, o consumidor, como sempre, tem de se cercar de cuidados para escapar de um mau negócio. Após vistoriar o carro (veja os principais itens em quadro ao lado), uma consulta ao site do Denatran pode evitar dores de cabeça. Nele é possível comparar o número do chassi com a placa, a marca, o modelo, a procedência (nacional ou importado), o ano de fabricação, se há restrições como roubo ou furto, a cor da carroceria e o tipo de combustível, além de informações sobre pendências com IPVA, DPVAT, multas ou licenciamento. O site oferece ainda uma consulta ao histórico de roubo/furto de veículo, informando as datas das ocorrências, a categoria delas (declaração de roubo, de recuperação, de devolução etc.) e o número e a data do boletim de ocorrência.
Informações similares podem ser obtidas nos sites da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (www.ssp.sp.gov.br) e do Detran (www.detran.sp.gov.br) – há informações sobre multas no Detran, DER, Dersa, Cetesb, infração municipal ou rodoviária. Restrições quanto a bloqueio por furto, questões administrativas, tributárias, judiciárias e financeiras também constam, bem como IPVA e licenciamento quitados ou não.
Nenhum desses sites, porém, mostra se o veículo já sofreu acidente. Essa informação não consta nem no Detran de São Paulo. Carros envolvidos em acidentes graves, mas que podem ser recuperados, têm a documentação bloqueada. Fica a cargo de seu proprietário, ou da companhia de seguros, restaurar o bem e submetê-lo a uma vistoria em uma entidade credenciada pelo Inmetro. Se tem condições de segurança, o veículo é liberado pelos vistoriadores, que emitem um laudo para que o proprietário desbloqueie a documentação no Detran e possa voltar a usá-lo ou vendê-lo.
Por outro lado, é possível saber se um determinado carro perdeu o registro, caso em que deixa de existir legalmente. O Detran informa quando é constatado que o veículo ficou em estado irrecuperável, o que serve para que seja dada baixa no Renavam, evitando, entre outras coisas, a clonagem de chassi.
Segundo as seguradoras, desde a criação do cadastro elas evitaram gastos em torno de R$ 6 milhões com indenizações para acidentes forjados ou conduta irregular de clientes.
Autor: IGOR THOMAZ