Em resposta à consulta de contribuinte, a Receita Federal esclareceu, nesta quinta-feira (23) que os rendimentos decorrentes de VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) sujeitam-se ao Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF), mesmo que o beneficiário seja portador de moléstia grave.
De acordo com a Receita, no momento do recebimento, tributa-se a diferença entre o valor recebido e o valor aplicado, adotando-se o regime de tributação nos termos dos arts. 1º a 3º da Lei 11.053/04.
Receita esclarece dúvida sobre imposto no VGBL
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