O mercado trabalha com a hipótese de aprovação pelo Governo, ainda este ano, da proposta de redução de 7% para 2% da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), pago pelo consumidor junto aos preços dos seguros de vida cobrados pelas seguradoras.
Essa reivindicação, defendida há vários anos pelo setor, ganhou força diante da importância de criação de uma política de incentivo aos chamados seguros populares defendida pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), orientada pelo Ministério da Fazenda, ao qual está subordinada. Segundo o diretor da Susep, Neival Rodrigues de Freitas, a matéria está em análise, “com boas chances de aprovação”.
Para os seguradores, se houver mesmo a redução da alíquota, será imediato o reflexo no desempenho da carteira. O presidente da Itaú Vida e Previdência, Osvaldo do Nascimento, por exemplo, admite até a duplicação do volume da receita captada nessa modalidade de seguro, que, atualmente, movimenta algo em torno de R$ 6 bilhões por ano. “Para as pessoas de menor poder aquisitivo, o seguro de vida é a única proteção patrimonial disponível hoje”, diz Osvaldo Nascimento, que também é presidente da Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp).
A expectativa é que o preço do seguro popular, hoje na faixa de R$ 10, caia significativamente com a redução da alíquota do IOF e com a adoção de outras medidas, tais como canais alternativos na distribuição do produto (contas de luz, telefone, cartões de crédito, etc).
Mas, ao contrário do que desejam os seguradores, as autoridades governamentais não deverão estender a redução do IOF para os seguros que não tenham características de produtos populares. Além disso, o mais provável é que seja gradual a diminuição da alíquota.
Nos seguros de vida, incluindo os produtos resgatáveis (VGBLs), as seguradoras fecharam 2003 com vendas nominais perto de R$ 12 bilhões, 32,2% do faturamento total do mercado. Sobre a captação de receita dos seguros de vida, o Governo, grosso modo, arrecadou no ano R$ 840 milhões, pagos à parte pelo consumidor a título de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), na alíquota de 7%.
Se o IOF cair para 2%, a renúncia fiscal do Governo vai girar anualmente em torno de R$ 600 milhões, caso o benefício atinja todos os planos de vida comercializados no mercado. Com o tributo na taxa de 2%, entrariam nos cofres da Receita Federal R$ 240 milhões.
No acumulado até maio deste ano, segundo os últimos dados disponibilizados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), as vendas dos chamados seguros de pessoas, da ordem de R$ 6,538 bilhões, proporcionaram aos cofres públicos R$ 457,674 milhões, só com a cobrança de IOF.