Vários documentos fraudulentos foram apreendidos nas duas colônias de pescadores
Na manhã de ontem, a Polícia Federal do Rio Grande, com o apoio de agentes federais de outras localidades do Estado e também de Santa Catarina, apoiados por Policiais Militares, Civis e Rodoviários Estaduais, desarticulou uma quadrilha que fraudava o seguro desemprego concedido a pescadores artesanais da região durante o período do defeso.
Na operação denominada “Truta”, foram presas seis pessoas, quatro mulheres e dois homens, todos residentes na cidade de São José do Norte. Além das prisões, ainda foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão. Os presos tinham envolvimento direto na quadrilha e atuavam tanto em Rio Grande, quanto em São José do Norte.
Segundo informações passadas pela delegada federal, Janaina Braido Agostini, as investigações tiveram início no ano de 2007, após o Ministério do Trabalho e Emprego ter recebido uma denúncia anônima, mas tudo indica que a quadrilha estaria agindo desde 2004.
Durante as investigações, a PF apurou que o grupo era comandado por M.I.C.A., a qual fazia a intermediação de solicitações de seguro desemprego pesca e providenciava os documentos, muitos deles falsos.
De acordo com a delegada Janaina, foram identificados 200 deferimentos irregulares do seguro, a maioria referentes ao defeso de 2007, com a suspeita da concessão de outros 1,5 mil benefícios na região, trazendo um prejuízo de cerca R$ 3 milhões no Fundo de Amparo ao Trabalhador.
O pescador, para receber o seguro desemprego, necessita ter como única fonte de renda o exercício exclusivo da pesca artesanal profissional, em caráter ininterrupto durante o período compreendido entre o defeso e período em curso. Mas os beneficiários exerciam outras atividades, pois eram comerciantes, autônomos, funcionários de Colônia de Pescadores e empresários.
Além de comprovar a atividade para receber o benefício, o pescador também tinha que possuir um atestado concedido pelo presidente da Colônia de Pescadores, a qual era filiado, sendo assim, os presidentes das Colônias de Pescadores Z-1, do Rio Grande, em 2007, e Z-2, de São José do Norte, foram indiciados. Nas duas colônias, os agentes também apreenderam vários documentos que indicam a fraude.
O tesoureiro da Z-1 também foi indiciado pela fraude, visto que em sua casa foram apreendidos mais documentos. Os beneficiários já identificados serão chamados a depor.
Os presos e demais investigados foram indiciados por estelionato e alguns deles por formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de documento falso.
A operação foi denominada “Truta” por tratar-se de um termo referente a diversos peixes salmonídeos que, na maioria, vivem nas águas doces, e que significa, na gíria, mutreta, embuste, enganação.