Os deputados Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), Laura Carneiro (PSD/RJ) e José Medeiros (PL/MT) apresentaram requerimento na Câmara solicitando o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM).
De acordo com os autores do pedido, o associativismo e o mutualismo podem ser considerados “modelos de negócios mais viáveis para o desenvolvimento sustentável”, sobretudo em razão da necessária união de pessoas, que revela o verdadeiro exercício democrático trasladado para o ambiente econômico, diante da união de tantos pensamentos heterogêneos e homogêneos. “O Brasil possui cerca de 4.500 mútuas com finalidade de proteção patrimonial, organizadas no formato de associações e cooperativas, totalizando 5,2 milhões de associados e gerando mais de 200 mil postos de trabalho”, frisaram os deputados.
Eles acrescentaram ainda que a criação dessa Frente Parlamentar tem por premissa “fomentar o amplo debate das pautas do mutualismo e do associativismo”, em especial no âmbito do Poder Legislativo e órgãos de regulação e fiscalização, de modo a desmistificar a temática e esclarecer sua importância para o desenvolvimento do País. “Buscamos, também, apoiar políticas públicas e ações governamentais que promovam o alcance de parcela significativa de pessoas desassistidas pelo mercado tradicional, de modo a aumentar a teia de suporte a tantos que necessitam de autoproteção de seu patrimônio”, pontuaram os autores da proposta, em velada crítica ao mercado de seguros.