Do Rio
A Susep está estudando, com o Ministério da Fazenda, a possibilidade de criar um modo de atrelar as reservas acumuladas em planos de previdência privada a financiamentos imobiliários para pessoas físicas. Segundo o superintendente da Susep, René Garcia, a idéia é poder fazer com que os Planos Geradores de Benefício Livre (PGBL) e os Vida Geradores de Benefício Livre (VGBL) possam servir de garantia para os financiamentos imobiliários, como nos Estados Unidos.
`A experiência mostra que esse modelo pode resultar numa queda grande dos juros nos empréstimos para aquisição da casa própria`, diz. Outra vantagem é que esse atrelamento poderia estimular a aplicação nesses planos, que teriam uma atratividade a mais.
Garcia explica que nesse modelo, em vez de sacar a poupança formada no plano de previdência para usar como entrada na compra do imóvel, o cliente pega um empréstimo no valor total e usa o patrimônio do plano como garantia. `Para sacar, ele pagaria um pedágio alto`, explica. `Então, se a pessoa acumulou, por exemplo, R$ 50 mil num PGBL, e o imóvel é de R$ 200 mil, ela pega o empréstimo nesse valor total, sendo que seu débito com o banco seria de apenas R$ 150 mil, pois o montante do PGBL entra como garantia.`
Segundo Garcia, existem entraves de natureza jurídica que estão sendo avaliados. `Há um entendimento que os montantes da acumulação não poderiam ser usados para fins de garantia, mas estamos vendo se existe algum modelo viável para fazer isso dentro da lei.` (CV)