O diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Wadih Damous, defende que os planos de saúde sejam proibidos de cancelar contratos de idosos e propõe construir um índice de inflação médica que sirva de baliza para o reajuste dos convênios.
A preocupação com as rescisões de planos de saúde já existia quando Damous comandava a Secretaria Nacional do Consumidor, entre janeiro de 2023 e agosto deste ano. No final de 2024, a Senacon instaurou um processo administrativo contra 14 operadoras de planos de saúde após cancelamentos unilaterais de contratos e práticas consideradas abusivas.
A proposta, que precisa de autorização do Congresso para que a agência regule o tema, poderia ser solução para uma das principais queixas de quem contrata um plano de saúde: a rescisão unilateral. O problema atinge principalmente idosos e portadores de síndromes raras.
O projeto em tramitação na Câmara, que busca reformar a Lei de Planos de Saúde, trocou de relator recentemente. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), substituiu o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) por Domingos Neto (PSD-CE). Wadih já conversou com o novo relator e ele sinalizou que incluiria em seu parecer a autorização para que a ANS regule o tema.
“É preciso colocar restrições ao cancelamento. Eles não cancelam de jovens, de pessoas saudáveis. Então se você proibir que se cancele o plano de idosos, vai matar 99% da possibilidade de cancelamento unilateral. Seria uma proibição expressa”, diz Damous.
Segundo ele, é preciso enfrentar outras questões do universo de planos de saúde, como o reajuste e a limitação da coparticipação. “Não poderá ser superior a 30% do que se paga mensalmente pelo plano. E também quero excluir tratamento contínuo da cobrança de coparticipação”, afirma.
No que diz respeito ao reajuste dos planos, o presidente da ANS avalia ser necessário formular um índice da inflação médica para que sirva de parâmetro para os aumentos anuais dos contratos.
“Vai ter que construir, porque a gente não sabe como isso é medido. Quem tem expertise para isso é o IBGE e o Ipea, poderíamos construir juntos. Porque aí teríamos fundamento para vetar aumentos superiores a isso”, afirma.