No dia 4 de agosto, 10 visitantes do Mirabilândia, parque de diversões localizado em Olinda, no Recife (PE), foram resgatados por Bombeiros Civis sem necessidade de atendimento médico após as rodas de um carrinho terem travado. De acordo com o portal Folha de Pernambuco, o brinquedo passou por revisão e voltou a operar normalmente até o fim do expediente. Em situações como essa, a existência de um seguro adequado é fundamental para cobrir eventuais danos materiais, custos operacionais e possíveis responsabilidades civis, garantindo a continuidade das atividades do parque e a segurança de quem visita. Apesar de já ter contado com seguro, a assessoria do estabelecimento afirmou que, atualmente, sente dificuldade em contratar uma solução devido “às seguradoras fecharem as portas para oferta de condições condizentes com as necessidades de parques de diversão”. Diante do cenário de risco, o CQCS consultou um especialista para explicar os principais motivos desta dificuldade e o que pode ser feito para minimizar tais desafios.
Fábio Barreto, presidente da comissão de Responsabilidade Civil da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), pontuou que a dificuldade existe pela falta de um plano de manutenção dos brinquedos e a presença de um profissional de engenharia mecânica inspecionando os equipamentos diariamente para garantir a confiabilidade de cada brinquedo e equipamento, conforme exigência feita pelo CREA-PE. Decorrente disso, o especialista relembrou o caso da professora Dávine Muniz, 34 anos, que foi arremessada do brinquedo ‘Wave Swinger’, em razão do rompimento de uma das cordas de sustentação. Segundo a Folha de Pernambuco, a professora faleceu, por diversas infecções decorrentes do quadro grave de traumatismo cranioencefálico e fraturas nos membros superiores, no dia 1º de fevereiro deste ano, depois de passar pouco mais de quatro meses internada e passar por três hospitais de Recife.
Para o especialista, além da falta de manutenção, inspeção diária, de profissionais capacitados, treinamento e acompanhamento para aplicação das regras, os parques de diversões costumam ficar de fora do apetite ou ter aceitação restrita pelas seguradoras por outros motivos, como: incapacidade de demonstrar um processo robusto de gestão de riscos e não contar com um sistema de gestão de saúde e segurança adequados para reduzir os riscos a nível aceitável.
A combinação dos altos custos de manutenção, que muitas vezes superam o faturamento dos parques, com a utilização dos equipamentos até o limite e a falta de respeito aos tempos de parada para manutenção, aumenta significativamente os riscos. Esse cenário é agravado pelo grande fluxo de visitantes e a realização de eventos de entretenimento em massa, que contribui para a baixa aceitação dos parques de diversões pelas seguradoras.
Ao pesquisar no Mercado de Seguros, Fábio afirmou que não encontrou uma seguradora internacional que tenha aceitação para esta atividade. “Se houver alguma fazendo, possivelmente, coloca pouca capacidade e cobra muito caro. Para encontrar aceitação, o corretor de seguros/resseguros do cliente teria que provavelmente buscar capacidade no exterior sobre a justificativa de não encontrar solução local. Todavia, os resseguradores lá fora também exigirão do potencial cliente a comprovação dos pontos acima”, explicou.
Neste panorama, o presidente da comissão de Responsabilidade Civil da FenSeg pontuou que, para reduzir a dificuldade na contratação, os parques devem atender, de forma integral, os pontos citados para demonstrar profissionalismo em um segmento que a dificuldade de se ter uma apólice já aponta para a ideia de que não há espaço para amadores. “Por outro lado, um parque que demonstre claramente o cumprimento de todas essas práticas, poderia encontrar muito menos dificuldade de adquirir uma apólice de seguro”, finalizou Fábio Barreto.
