Polícia alega que não dispõe de tecnologia
RICARDO GALLO
O analista de recursos humanos Alexandre Proiete guarda más recordações da ocasião em que teve o carro atingido por um caminhão de lixo, na Mooca (zona leste de SP).
Não bastasse o prejuízo de cerca de R$ 600, Proiete, 27, teve de esperar cinco dias para obter a cópia do boletim de ocorrência. Pior, ainda foi obrigado a retirá-lo no batalhão da polícia.
O motivo: a Polícia Militar não fornece a cópia na hora nem a disponibiliza por meios eletrônicos.
O BOPM (Boletim de Ocorrência Policial Militar) é emitido, entre outras finalidades, em casos de acidentes de trânsito leves, sem vítimas, em que não há necessidade de ir até uma delegacia para registrar a ocorrência.
Preenchido pelo PM, contém dados como nome e endereço dos envolvidos, horário e um resumo do caso. É requisitado para os casos em que a vítima precisa ir à Justiça para, por exemplo, obter indenização pelo acidente.
Com a justificativa de que precisa conferir os dados, a PM leva até cinco dias para emitir o boletim. Em geral, a cópia é retirada na unidade policial da região onde o acidente de trânsito ocorreu.
`Tive que ir buscar o boletim uns cinco dias depois, no meu horário de trabalho, o que me prejudicou bastante.` Proiete usou o documento para processar a empresa dona do caminhão de lixo. O processo ainda está no Juizado de Pequenas Causas. Ele cobra R$ 1.000 de indenização.
A situação de Proiete é semelhante à do analista de suporte Wanderley Cardoso, 36, que, há cerca de dois anos, bateu o carro num engavetamento em Jundiaí (60 km de SP) e também registrou o boletim de ocorrência da PM.
`Foi um transtorno porque o acidente ocorreu em Jundiaí e eu trabalho em São Paulo. Não tive como voltar lá. Minha mulher teve de ir até Jundiaí buscar.` Com o boletim, conseguiu ganhar ação contra a empresa proprietária do carro que atingiu o Escort dele.
O frentista Evandro Pessoa Morato, 23, não foi tão paciente quando bateu seu carro em outros dois, em Santana (zona norte de SP). Ele gastou R$ 400 para trocar o pára-choque do seu Escort.
`Seria bem melhor se [o documento] saísse na hora`, disse ele, que nem sequer foi até a base policial retirar o BOPM. `Demorava muito. Como gastei pouco com o carro, não fui nem pegar.`
O Sindsegsp (sindicato que representa as seguradoras de São Paulo) diz que o boletim não é exigido para pedidos de reembolso em casos de pequenos danos.
Justificativas
A PM informou, por meio de sua assessoria, que o BOPM feito no local da ocorrência precisa ser submetido a conferência antes de ser disponibilizado. Segundo a PM, o documento original também é inserido na base de dados da corporação.[1]
A assessoria diz que o boletim é expedido na metade do tempo previsto em lei (dez dias). Segundo a PM, a corporação não possui tecnologia para agilizar a emissão.