Preocupada em manter aquecida a demanda pelos planos de previdência privada, a Susep está discutindo com o Ministério da Fazenda medidas para criar um sistema de blindagem para reservas dos fundos que lastreiam os PGBL e VGBL durante a fase de acumulação. “Hoje há uma situação de risco na qual a quebra de uma seguradora pode levar a perda dos recursos aplicados nos PGBL e VGBL, pois nesses casos de insolvência os ativos se misturam”, destacou Renê Garcia, superintendente da autarquia.
O plano de Garcia é encaminhar projeto de lei ao Congresso que reproduza o mesmo modelo da Lei de Falência para ativos do PGBL e do VGBL. “Com isso, se represaria o risco do sistema durante a fase de acumulação. Se a seguradora quebrar, o dinheiro dos consumidores da previdência privada será preservado. A idéia é segregar esses fundos de previdência privada do risco da seguradora, colocando-os em nome dos cotistas. Assim cai a zero o risco na hora da acumulação”, disse Garcia ao Valor.
Garcia contou que a Susep está dando ênfase ao reaparelhamento dos seus órgãos de supervisão de seguradoras, pois pretende mudar o foco do Departamento do Controle Econômico para controle de riscos, tornando o ambiente desses negócios mais confiáveis.
A Susep vai receber este ano US$ 600 mil do Banco Mundial para financiar o trabalho de avaliação e diagnóstico da própria autarquia, adaptando-a aos critérios internacionais mais rígidos de supervisão da IAIS (International Association of Insurance Supervisions). (VSD)