Os analistas e representantes dos tomadores de crédito estimam que será limitado o impacto na redução do custo do crédito do eventual corte do PIS/Cofins cobrado dos bancos, que está sendo analisado pelo governo para diminuir o spread bancário. Mais do que isso, temem que os bancos possam embolsar o ganho. Já os bancos receiam entrar em uma saia justa porque o repasse de tributos relativamente baixos pode ser pouco significativo no custo final do crédito, ampliando mais as críticas da sociedade ao setor financeiro.
Um técnico da área financeira calculou que o PIS e Cofins aplicados sobre a receita bruta dos bancos às alíquotas de 0,65% e 4%, respectivamente, representam pouco menos de 1% do custo do crédito para uma empresa, se forem considerados juros de 1,8% ao mês, IOC de 0,00125%, os 0,38% de CPMF e o custo do compulsório. Do lado dos bancos, os dois tributos somados representam 4,65% do ganho bruto e 8% do líquido. Peso maior têm o Imposto de Renda de 25% e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 9%.
O diretor executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), Júlio Sérgio Gomes de Almeida, disse que o governo deveria evitar atuar muito no “varejinho, tomando medidas cujo efeito ninguém vê e cujo objetivo nem mesmo é alcançado”, referindo-se ao impacto tímido de mudanças no PIS Cofins. “O risco é a medida cair no vazio, sem benefício para o tomador, e os bancos apropriarem-se da economia”, explicou.
Para Almeida, um dos erros básicos do Banco Central (BC) ao lidar com a questão dos juros do crédito é não levar em conta que o mercado financeiro é “um oligopólio”, agindo como se “a concorrência fosse perfeita”.
Exigir que os bancos repassem o ganho é o que o BC deveria fazer, segundo diretor executivo do IEDI. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) não quis se pronunciar.
O diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, concorda com esse tipo de exigência mesmo porque “tudo ajuda”.
O especialista afirmou que um dos problemas é que o PIS e a Cofins têm um impacto indireto no custo do crédito ao incidir sobre a receita bruta dos bancos e pode não ser repassado para o crédito. “Isso aconteceu outras vezes quando o compulsório foi reduzido e a oferta de crédito não aumentou. O dinheiro acabou indo para títulos do governo”, lembrou Oliveira.
Para o diretor da Anefac, mais eficiente será alguma mudança no IOC, que é de 1,5% ao ano nas operações de crédito e já chegou a 15% ao no caso das linhas para pessoas físicas.
Almeida concorda e diz que o governo deveria “juntar mais força” à medida, promovendo reduções no compulsório dos bancos.
A mais recente carta semanal do IEDI analisa o comportamento do crédito no primeiro semestre. A taxa média caiu de 56,9% ao ano no primeiro semestre de 2003 para 44,8% ao ano nos primeiros seis meses deste ano, recuando 12 pontos percentuais. Nas linhas para pessoas físicas, a queda foi maior, de 20,8 pontos, em comparação com 7,8 pontos para as pessoas jurídicas. Na análise do IEDI, quase dois terços da redução foi garantida pela queda da taxa básica de juros. O spread diminuiu apenas 4,2 pontos.
Para o IEDI, o problema requer ações de amplo espectro como a nova Lei de Falências, o cadastro positivo do crédito mas também a revisão dos tributos incidentes sobre a intermediação financeira, a redução do compulsório e o aumento da concorrência entre os bancos. Nesse sentido a cédula de crédito bancário (CCB) também pode ajudar.