Começou ontem (18) em Porto Alegre o cadastramento dos pescadores artesanais que vão receber recursos do Seguro Defeso, por terem sido atingidos pela estiagem na região sul. A informação foi dada pelo gerente da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Rio Grande do Sul, João Dias Machado. Segundo ele, no final da tarde deve ser divulgado um balanço preliminar do número de cadastros.
O pagamento foi autorizado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e atende ao disposto na legislação, que assegura o pagamento do Seguro Desemprego as pescador artesanal em situação de desemprego involuntário, por ter proibida sua atividade pelo Ministério do Meio Ambiente. A pedido da Secretaria Especial de aqüicultura e Pesca, o ministério suspendeu a atividade na região desde 29 de março, por causa da estiagem.
O seguro será pago em duas parcelas de um salário mínimo cada e está sendo concedido por causa da suspensão da pesca por 60 dias nos rios do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, na região atingida pela seca. O trabalho está sendo desenvolvido em parceria com a Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (DRT).
Cerca de 5 mil trabalhadores serão beneficiados. A maior parte dos pescadores vive no interior do Rio Grande do Sul, na região da bacia do rio Uruguai e seus afluentes. O restante fica em Santa Catarina, na região que vai do vale do Rio Uruguai até a fronteira com a Argentina.
Até sexta-feira (22), a primeira fase do cadastramento será feita na sede da colônia da Ilha Pintada, em Porto Alegre. Nos dias 25 e 26, o cadastro será realizado no município de Itaqui (RS); nos dias 27 e 28, em São Borja (RS) e no dia 29, no município de Roque Gonzales (RS). Em maio, o cadastramento será feito no município de Uruguaiana (RS), entre os dias 3 e 5.