Os 2 mil advogados de Marília associados à OAB passam a contar a partir de hoje, dia 20, com um plano de previdência exclusivo para a categoria no estado, o OABPrev. O plano é instituído pela OAB-SP e pela a CAASP (Caixa de Assistência do Advogado do Estado de São Paulo) e tem como parceiras a Mongeral ? primeira empresa de previdência no país ? responsável pela comercialização e cobertura de risco e a Icatu Hartford – destaque na gestão de recursos no mercado brasileiro ? que será a gestora dos recursos do plano e responsável pela administração do passivo.
“O modelo, que levou meses para ser finalizado, foi desenhado exclusivamente para os advogados e seus familiares, sendo que toda a rentabilidade líquida será creditada na conta individual de aposentadoria do participante,” explica o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D?Urso. A opção pelo modelo do plano surgiu com base em estudos realizados pela DataA Consultoria, empresa que presta serviços em assuntos previdenciários ao Conselho Federal da Ordem.
“A Mongeral criou uma estrutura com consultores, salão de vendas, central de atendimento e equipe comercial exclusiva para o plano”, diz Waldemir Caputo, superintendente da Mongeral. A expectativa é que o OABPREV-SP se torne em cinco anos um dos maiores fundos de pensão do país com cerca de 200 milhões de reais de patrimônio e 30 mil participantes.
Os participantes do OABPREV-SP terão direito a aposentadoria programada, por invalidez e abono anual. Aos beneficiários, serão oferecidos pensão por morte do participante ativo; pensão por morte do participante assistido e abono anual. “O abono será pago anualmente no mês de dezembro, quando o participante ou o beneficiário estiver em fase de recebimento do benefício, funcionando como uma renda extra?, explica o diretor comercial da Mongeral, Osmar Navarini. E complementa: ?Além disso, todas as contribuições poderão ser deduzidas em até 12% da renda bruta anual para fins de Imposto de Renda”.
A estrutura administrativa do OABPREV-SP contará com um Conselho Deliberativo, uma Diretoria Executiva e um Conselho Fiscal. Na primeira gestão, os cargos serão indicados pela seccional paulista da OAB e pela CAASP. “A partir da segunda gestão, uma parte será indicada e outra eleita entre os participantes”, ressalta Octavio Augusto Pereira de Queiroz Filho, presidente da CAASP.
Para o presidente da OAB-SP, outro ponto em favor das empresas fechadas é a transparência, pois as entidades são obrigadas a enviar periodicamente aos participantes e à Secretaria de Previdência Complementar publicações contendo todas as evoluções do fundo.
“É importante que os advogados pensem na previdência não somente como aposentadoria, mas também como qualquer imprevisto que possa provocar alterações em sua capacidade de trabalho. A parceria para o OABPrev vem em boa hora para despertar essa consciência”, finaliza o presidente da 31a subseção da OAB Marília, Paulo Sérgio Rigueti.
Lançamento OABPrev-SP
Data: 20/07/2006, quinta-feira
Local: 31o Sub OAB Marília
Endereço: Rua Gonçalves Dias, 440, Centro
Horário: 18:30h