Número de ações judiciais contra operadoras de planos de saúde aumenta em 2024

No ano passado, o número de ações judiciais contra operadoras de planos de saúde atingiu 298,9 mil, um aumento de 28% em relação a 2023. De acordo com o levantamento do Citi, com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em comparação com 2022, a alta é de 73,5%. As informações são do portal Valor Econômico. 

Embora considere o aumento na quantidade de pessoas com planos de saúde nos últimos anos, os analistas do Citi Leandro Bastos e Renan Prata destacam que o crescente número de processos é alarmante. Até novembro de 2024, foram 5,9 processos para cada mil usuários de convênio médico. Nos anos anteriores, 2023 e 2022, as relações eram menores: de 4,6 e 3,5, respectivamente. 

Em um trecho, o relatório informa que os números “refletem não apenas o perfil sistêmico de alta judicialização do setor, mas também mudanças regulatórias recentes prejudiciais como, por exemplo, remoção do teto para terapias de autistas em 2021, lista mínima de procedimentos médicos obrigatórios ampliada, em 2022”. Por outro lado, o tempo de litígio parece estar diminuindo.

Ainda de acordo com o Valor Econômico, em 2024, a Hapvida informou que encerrou o terceiro trimestre com bloqueios e depósitos judiciais de R$ 869 milhões, mais do que o dobro do volume apurado no mesmo período do ano anterior.