O Globo – Valderez Caetano
Com um patrimônio de R$ 245,2 bilhões, ou 16% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, os 359 fundos de pensão vão ter a fiscalização reforçada. O governo vai criar a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Supre), que ficará responsável pela supervisão e pela fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar, que incluem fundos patrocinados por empresas ou instituídos por sindicatos e organizações de classe. A medida provisória (MP) que cria a Supre será editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.
O governo quer agilizar a criação do órgão para fortalecer os fundos fechados, importantes para a retomada do crescimento por financiar a atividade produtiva. A idéia é que quanto mais robusta a instituição maior sua capacidade de investimento a longo prazo.
A Supre vai acompanhar de perto o desempenho atuarial (capacidade de pagar suas obrigações) e o comprometimento do portfólio dos fundos. Somente nos cinco primeiros meses deste ano, o superávit acumulado dos fundos de pensão chegou a R$ 7,318 bilhões. Esse valor corresponde a quase três vezes o lucro líquido somado dos cinco maiores bancos do país no período (R$ 2,704 bilhões). O ganho dos fundos resultou basicamente da remuneração das gigantescas reservas das entidades em títulos do governo.
Fundos de estatais têm ativos de R$ 125 bilhões
Os dez maiores fundos, todos patrocinados por empresas ou bancos estatais, têm ativos de R$ 125 bilhões. São eles Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Centrus (Banco Central), Funcef (Caixa), Forluz (Cemig), Real Grandeza (Furnas), Fapes (BNDES), Fund Copel (Copel), Refer (RFFSA) e Fachesf (Chesf).
Uma fonte do governo informou que a criação da Supre não significa o afastamento do Ministério da Previdência do setor. O ministério continuará responsável pelas política e diretrizes para o regime de previdência complementar. O Conselho Nacional de Previdência Complementar, a exemplo do que ocorre hoje, continuará responsável por propor normas e mudanças para os fundos.
Na avaliação do governo, de 2001 para cá o sistema de fundos cresceu e ficou muito complexo. Um exemplo é a diversificação da carteira de investimentos. A criação de uma superintendência era defendida por entidades ligadas à indústria de fundos, como a Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).