Não regulamentação de agenciador surpreende CVGs

Durante o almoço em sua homenagem, promovido pelo Clube Vida em Grupo São Paulo (CVG-SP), na última quinta-feira, 10 de junho, em São Paulo (SP), o novo superintendente da Susep, Paulo dos Santos, foi enfático ao afirmar que não é intenção da autarquia regulamentar a atividade de agenciador ou angariador de seguros. “Esse profissional trabalha para a seguradora, portanto não cabe à Susep interferir na relação entre ambos”, justificou.

Ele informou ainda, que a Susep atua em questões que se relacionam com o atendimento ao consumidor e por isso constituiu comissão de trabalho para estudar a regulamentação do preposto. “Os corretores e seus prepostos são quem melhor atendem ao segurado, daí a necessidade de a Susep regulamentar essa atividade”, disse.

A notícia surpreendeu os presidentes dos CVGs do Rio Grande do Sul, Paraná, o diretor do CVG-RJ e até o presidente do CVG-SP, Osmar Bertacini. Recentemente, o CVG-RJ iniciou um movimento para regulamentar a atividade de angariador, com o apoio dos demais de CVGs.

O presidente do CVG-RS, Sergio Rangel, que em maio promoveu um fórum para debater a regulamentação da atividade de angariador, mostrou-se surpreso com a resposta de Paulo dos Santos. Segundo ele, existe uma grande expectativa de todos os CVGs em relação à regulamentação da atividade, frisando que o angariador não deve ser confundido com o agente, que trabalha exclusivamente para uma seguradora e que consta, ainda, no Projeto de Lei 3.555/04.

“Mas, tenho esperança de que essa não seja a posição oficial da Susep. Por isso e por discordamos dessa posição, vamos nos reunir com outros CVGs para analisar a questão”, diss

Marcos Alcildo Ferreira, representante do presidente do CVG-RJ, Lúcio Marques, interpretou a fala do superintendente como uma indicação à auto-regulamentação da atividade pelas seguradoras. “Dessa forma, cada seguradora terá a prerrogativa de criar o cargo e o salário do agenciador”, ponderou. Entretanto, ele adiantou que levará o assunto para discussão e análise do CVG-RJ.

O presidente do CVG-PR, Paulo Castro, também ficou impressionado com a postura da Susep. “Ele foi bastante objetivo e em poucas palavras disse, pelo que entendi, que já temos bastante regulamentações. Portanto, já que não haverá regulamentação, caberá às seguradoras cuidar da qualificação dos angariadores. A partir de agora, um novo modelo deverá ser repensado”, disse

Para o presidente do CVG-SP, Osmar Bertacini, seria importante regulamentar a atividade de angariador para fortalecer o mercado. “Toda a atividade inerente ao setor deve ser regulamentada, inclusive para melhor definir as responsabilidades e direitos. Sem regulamentação, o agenciador se torna uma figura estranha ao mercado, e como tal não poderá ser responsabilizado ou penalizado caso aja em desacordo com as normas”, analisou.

Bertacini afirmou que os CVGs continuarão insistindo na regulamentação da atividade, na esperança de fazer a Susep compreender a importância da questão. “Não quero contrariar a posição do superintendente, mas, entendo que a regulação é muito importante”, concluiu.