Detran fiscalizará regra; em 10 anos, mortes dispararam
Todas as empresas que mantêm serviços de entrega através de motoboys devem contratar uma apólice de seguro contra acidentes pessoais, seguro de vida e seguro contra terceiros no valor mínimo de R$ 50 mil por entregador. A determinação foi publicada ontem no Diário Oficial, quando o governador Sérgio Cabral sancionou uma lei de autoria do deputado Paulo Melo (PMDB).
Segundo o texto, a fiscalização da lei deverá ser feita pelo Detran, órgão estadual de trânsito, e o descumprimento pode causar sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Uma pesquisa divulgada na semana passada, com base no Mapa da Violência do Instituto Sangari, revelou que os acidentes com motocicletas puxaram o aumento das mortes no trânsito brasileiro. De 1998 a 2008, o total de óbitos subiu 23,9%. Entre os motociclistas, porém, o crescimento chegou a 753,8%.