Notícias | 10 de setembro de 2004 | Fonte: Jornal do Commercio

Modelo dos órgãos reguladores deve mudar

Não há ainda uma posição clara, mas o Governo deve promover uma ampla reformulação nos órgãos de fiscalização e normativos das atividades de seguros e de previdência privada complementar. A idéia de criação de uma superagência voltou a ganhar fôlego no processo de discussão. A base poderá ser um estudo feito há alguns anos pelo hoje titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Renê Garcia Junior, que alinhava a estrutura dessa agência reguladora.

Vários segmentos já declararam apoio às mudanças, incluindo a Associação Brasileira de Previdência Privada (Abrapp), que, nos últimos dias saiu em campo na defesa de uma redefinição estrutural da Secretaria de Previdência Complementar.

No momento, o monopólio e o papel regulamentador do IRB Brasil Re no segmento do resseguro são apontados como um obstáculo à adoção de um novo sistema de controle. Diante do entrave, especula-se que o Governo veenha fazer as alterações em duas etapas. A primeira seria regulamentar a abertura do mercado de resseguros, redefinindo o papel do IRB, sem privatização.

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