O ministro do Trabalho, Jacques Wagner, apresentará ao governo uma proposta de formalização do emprego doméstico no País. A idéia é garantir uma forma de abatimento no Imposto de Renda das pessoas que formalizarem, por meio da assinatura da carteira de trabalho e recolhimento da contribuição para a Previdência Social, a contratação de trabalhadores domésticos. O abatimento do custo de contratação será feito desde que o cidadão comprove o recolhimento da contribuição à Previdência, afirmou o ministro.
Segundo Wagner, o assunto já foi discutido superficialmente com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Sei que a Receita Federal não é simpática à dedução, mas vamos aprofundar essa conversa, disse. Não há uma definição de porcentual de abatimento mas Wagner garantiu que a proposta é fixar um teto para essa dedução.
Existem hoje no País cerca de cinco milhões de trabalhadores domésticos e apenas 500 mil desses têm o emprego formalizado. Existe um potencial grande de formalização do emprego dessa categoria, avaliou.