Faturamento real fica 8,8% menor
Os prêmios ganhos pelas seguradoras em 2003, na faixa de R$ 26,9 bilhões, foram 8,8% abaixo, em termos reais, dos valores obtidos no ano anterior, de acordo com pesquisa realizada por técnicos da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), com base em números oficiais da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da Agência Nacional de Saúde (ANS). O estudo atualiza os valores apurados em cada exercício pelo IGP-M, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
No caso dos prêmios totais, o estudo indica que o crescimento real foi inexpressivo, ou seja, de 0,4% acima do obtido em 2002, alcançando R$ 38,2 bilhões. Por ramo, ainda segundo a Fenaseg, a liderança coube ao de vida, com 32,2% do faturamento do mercado, seguido pelo de automóvel, com 23,5% de participação, e saúde, com 18%. No ano passado, os sinistros retidos, no valor de R$ 18,9 bilhões, ficaram 4,3% abaixo, também em termos reais, do total de 2002.
Os números do setor não chegam a surpreender. O mercado está estagnado de fato, porque a receita dos seguros tradicionais de bens patrimoniais não tem crescido, estando em linha com o tom de retração da economia, assinalou o vice-presidente do Sindicato das Seguradoras do Rio de Janeiro (Serj), Lúcio Antônio Marques.
Ele destacou que seguros como automóvel ou mesmo vida, se desconsiderado o avanço do VGBL, apresentam, por ordem, estabilidade ou decréscimo de produção. Na sua opinião, sem a inclusão dos planos de previdência e da linha de apólices resgatáveis (leia-se VGBL), que, a rigor, não são seguros, mas serviços financeiros?, a apatia do mercado teria maior visibilidade. O seguro de automóvel permanece estável e o de vida tradicional em decréscimo de 2,5%, o que demonstra que o mercado não está conseguindo evoluir, disse ele.
No máximo, o que ocorre hoje é uma transferência de produção entre as seguradoras. Um bom exemplo disso, observou, é a carteira de automóvel, segmento em que o mercado não consegue aumentar a frota seguradora, que equivale a algo entre 28% e 30% do número total de veículos em circulação no País.
Para Lúcio Marques, a conjuntura econômica dos últimos anos já não é mais tão favorável ao setor, exigindo-se uma reformulação estrutural do mercado de seguros para voltar a crescer. Ele lembra que nem iniciativas recém-iniciadas pelo mercado, como a oferta de seguros populares, devem garantir um forte avanço, porque a estrutura de custos e a carga tributária são itens que inibem o salto.
No caso de vida, enumera, o IOF cobrado é de 7% (antes de 99 era de 2%) e o custo bancário, na faixa de R$ 1,40, em média, inibem o consumo. Estes acréscimos impactam negativamente nos custos finais das coberturas e contribuem para alguma retração na demanda indicada nos seguros pessoais, disse ele.
Como saída, Lúcio Marques sugere a adoção de um novo plano diretor do setor. O último plano diretor foi concluído em 92 e suas recomendações ou já foram implementadas ou estão superadas. Precisamos de um plano capaz de indicar novos rumos ao mercado de seguros, disse ele, para quem a ampliação de coberturas e preços mais acessíveis são alguns dos caminhos para o mercado recuperar a marcha de expansão.