A popularização da fiança onerosa, que utiliza o cartão de crédito como garantia, revelou fragilidades de um mercado ainda sem regulação. Diferente dos produtos de seguro, essas soluções não seguem normas técnicas, o que eleva os riscos para locadores e inquilinos. A recente saída de uma importante empresa do setor, que deixou milhares de contratos sem respaldo, expôs ainda mais essa vulnerabilidade e reforçou a necessidade de produtos regulamentados, encontrados nas seguradoras do país.
A fiança onerosa é uma forma de garantia locatícia prestada por empresas privadas, contratada mediante o pagamento de uma taxa pelo inquilino. Essas empresas se comprometem a arcar com valores em caso de inadimplência, funcionando como fiadoras no contrato, mas, sem regulamentação, o risco é grande: recentemente, a saída do QuintoCred do mercado afetou 45 mil contratos de locação ativos em todo país.
O especialista Alfredo Castro relata que os corretores de seguros já alertavam sobre os riscos da fiança onerosa. “O alerta dos corretores foi validado pelos recentes acontecimentos. Abre-se nesse ponto uma excelente oportunidade de retomarem clientes perdidos para as garantidoras e de mostrarem sua importância na intermediação de negócios mais seguros, como consultores responsáveis e especializados”, ressalta.
Os produtos de garantia locatícia regulamentados pela Susep, como o seguro fiança e o título de capitalização, oferecem mais segurança jurídica para todas as partes envolvidas no contrato de locação. Por estarem sujeitos às normas e à fiscalização do órgão regulador do mercado de seguros, esses produtos garantem maior transparência nas condições contratuais, critérios claros de cobertura e procedimentos definidos para o acionamento das garantias.
“A recente saída de um grande player do segmento de fiança onerosa, sem atender plenamente o que está previsto na Lei do Inquilinato sobre exoneração de fiança, fortalece o corretor, já que fica clara a diferença entre o produto que ele oferece – seguro fiança – e da fragilidade da fiança onerosa”, destaca Castro.
Opções seguras
O seguro fiança locatícia da Pottencial Seguradora substitui o fiador, a caução e a fiança bancária, oferecendo uma solução prática e eficiente para locações residenciais e comerciais. Garante ao proprietário o recebimento dos aluguéis e encargos mesmo em caso de inadimplência, com coberturas adicionais como danos ao imóvel, pintura interna e externa e multa por rescisão contratual.
Além de agilizar o processo de locação, o seguro oferece vantagens em relação às garantias tradicionais, como maior segurança, análise de crédito simplificada e planos personalizados. O atendimento da Pottencial é ágil e próximo, com uso de biometria facial para proteção contra fraudes, proporcionando mais confiança e tranquilidade para locadores e locatários.
O fiança locatícia da Tokio Marine permite alugar imóveis sem fiador, caução ou depósito antecipado. Voltado tanto para inquilinos, proprietários e imobiliárias, o produto garante o pagamento do aluguel e de encargos como IPTU, condomínio, água e luz em caso de inadimplência, e oferece serviços de assistência 24 horas, como chaveiro, eletricista, encanador e reparos em eletrodomésticos. Cabe destacar que o produto pode ser parcelado sem juros e conta com processo de contratação totalmente digital e sem burocracia.
Além disso, o produto da Tokio Marine foi pioneiro em oferecer ao Segurado a garantia de pagamento para o desaparecimento de bens fixos no imóvel, sendo, hoje, a única Seguradora que garante o pagamento da indenização em até 5 dias úteis, no caso de eventual sinistro.
A Porto, através do Porto Bank, conta com o produto Fiança Locatícia, que é completo e oferece cobertura de até 30 vezes o valor do aluguel em caso de inadimplência, além do Título de Capitalização. As soluções incluem também assistência residencial, como encanador e eletricista, um benefício que atende tanto o proprietário quanto o inquilino, agregando valor à locação.
O Porto Bank analisa o perfil do inquilino e assume o risco da operação, dando suporte tanto ao proprietário quanto ao inquilino, auxiliando financeiramente e garantindo a idoneidade da operação. Para os corretores, o produto amplia o portfólio e gera comissões atrativas. Destaque para o programa Porto Elite, que premia o bom desempenho com bônus e atendimento exclusivo.
A MAPFRE oferece o “Garantia Fiador”, um título de capitalização com valor definido pela imobiliária ou locador, que garante as obrigações do contrato de locação (até o valor contratado) e devolve 100% do depósito inicial atualizado pela TR ao final da vigência. O produto facilita a locação de imóveis residenciais, comerciais e galpões, trazendo segurança para locatário e proprietário, além de incluir assistência residencial 24 horas gratuita e suporte jurídico ao locador.