Produtores de grãos das regiões Norte e Nordeste poderão acessar, até outubro, o orçamento exclusivo de R$ 50 milhões no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). “Essa medida tem como objetivo fomentar a oferta de seguros e elevar o número de apólices contratadas nessas regiões”, explica o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), César Halum.
Em 2019, o Mapa já havia destacado pelo menos R$ 20 milhões do PSR para essas regiões e com bons resultados. No ano passado, as duas regiões somaram R$ 23,1 milhões em subvenção nos seguros rurais em todas as atividades, com destaque para grãos. A área segurada em 2018 era de 193,5 mil hectares em 2019 passou para 367,3 mil hectares nas duas regiões.
O produtor Pedro Alves de Menezes, de Nossa Senhora Aparecida (SE), diz que ficou satisfeito com a cobertura do seguro rural contratado com apoio do governo. “Na safra 2018/19 tive uma seca com perda de quase 100% da lavoura, o técnico avaliou a roça e 30 dias depois o dinheiro estava depositado na conta”, conta.
Contratação
Os produtores podem contratar a apólice de seguro rural com corretores e nas instituições financeiras que operem com as 14 companhias seguradoras credenciadas no PSR. Além disso, há recursos disponíveis no PSR para as modalidades de seguro rural de pecuária, frutas, olerícolas, café, cana-de-açúcar, aquícola e florestas.
Neste ano, o Mapa pretende aplicar R$ 955 milhões em apoio financeiro aos produtores no seguro rural em todo o território nacional.O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural.
A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola) o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%.
Para produtores que estão contratando crédito de custeio nas instituições financeiras e são enquadrados no Pronaf, entre julho e outubro, há um projeto-piloto com recursos de R$ 50 milhões do PSR de estímulo a contratação do seguro agrícola de soja e milho verão (subvenção de 55% do prêmio) e para banana, maçã e uva (subvenção de 60% do prêmio).
Para produtores das regiões Norte e Nordeste de grãos, o PSR destinará R$ 50 milhões exclusivos para essas regiões nos meses de setembro e outubro.
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