Notícias | 19 de janeiro de 2004 | Fonte: Seguros em Dia

Mais clareza no ramo de capitalização

Duas resoluções da Superintendência de Seguros Privados (Susep) alteraram, na semana passada, regras do setor de capitalização. As mudanças se referem à liberdade para adoção de índices para reajustes de mensalidades e mais clareza na divulgação dos descontos aplicados sobre o valor do resgate quando os consumidores abandonam um plano antes do fim do prazo de carência.

Em ambos os casos, dizem especialistas, ganham consumidores e empresas do setor, com mais transparência nas relações e também com a possibilidade de reajustes menores. Até agora, o índice de reajuste usado pela maioria das empresas do setor era o IGP-M, que ficou próximo dos 30% em boa parte de 2003.

A correção elevada das mensalidades, aliada ao achatamento da renda do trabalhador e ao alto índice de desemprego, fez com que muitos consumidores cancelassem os planos. Isso porque a legislação impedia que as companhias negociassem – depois de assinado o contrato – reajustes menores que o IGP-M, mesmo se fosse de seu interesse.

– Com a possibilidade de fixar índices diferentes, você não tira o consumidor do negócio. Agora, o mercado poderá ter reajustes abaixo do IGP-M e reduzir as desistências – diz Renê Garcia, superintendente da Susep.

Para a presidente de comissão sobre o tema da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), Rita Batista, as medidas favorecem especialmente os títulos para compras programadas. São aqueles que o consumidor paga mensalmente por um longo período, concorre a sorteios e tem opção de adquirir um bem no fim do contrato.

A partir de agora, as empresas deverão apresentar a tabela de descontos aplicados em caso de cancelamento do plano. Para Rita, a obrigatoriedade dará mais transparência:

– Com isso, o consumidor saberá quanto vai perder das reservas se desistir do plano antes do prazo de carência.
Autor: Fábio Nascimento

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