O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) atendeu a um pedido da SulAmérica e determinou o bloqueio de R$ 30 mil da conta da arquiteta Camila Klein. A empresa de planos de saúde acusa a beneficiária de fraudar pedidos de reembolsos de consultas médicas psiquiátricas.
O montante bloqueado equivale a 60 solicitações de reembolso, no valor de R$ 500 cada, feitas por Camila entre março e agosto deste ano. A 6ª Câmara de Direito Privado determinou também a suspensão de outros 15 pedidos que ainda não foram pagos pela seguradora.
O mérito da ação ainda será julgado, mas o relator do caso, Ramon Mateo Júnior, afirma que “a documentação apresentada é robusta para, no mínimo, evidenciar uma existência de fraude”.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) se manifestou no processo, solicitando a instauração de inquérito policial para investigar os crimes de estelionato e de falsidade documental.
Procurada pela coluna, Camila nega as acusações e diz que o aplicativo da SulAmérica, por onde os reembolsos são solicitados, apresenta erros no sistema. Segundo ela, a ferramenta não fornece a confirmação da solicitação de reembolso e, por isso, computa, de maneira errônea, o mesmo pedido várias vezes. A arquiteta afirma que processará a empresa.
Na ação judicial, a SulAmérica diz que Camila apresentou 75 recibos e comprovantes de pagamentos de consultas psiquiátricas com indícios de rasura e adulteração. Ao suspeitar de fraude, a empresa contatou o médico que havia, supostamente, passado os recibos de pagamento.
O profissional afirmou, porém, que não reconhecia e não confirmava a emissão dos tais recibos. Ainda de acordo com o processo, a seguradora contatou o Bradesco para confirmar a autenticidade dos comprovantes de pagamento apresentados —e a instituição financeira disse que não estava “em conformidade” com os padrões do banco.
A SulAmérica entrou em contato com Camila, que primeiro disse que o plano de saúde havia sido contratado sem sua autorização, com o uso de assinatura falsificada, e informou que as solicitações de reembolso foram feitas por sua faxineira.
A seguradora, porém, anexou ao processo as imagens do sistema de biometria facial do aplicativo da SulAmérica, que mostram o rosto de Camila na autenticação. A maioria dos pedidos eram feitos de madrugada.
Em uma segunda tentativa de contato, Camila alegou o suposto erro no aplicativo e disse que o pedido foi computado várias vezes, pois a ferramenta não confirmava o recebimento. À coluna, ela disse que era a sua faxineira que realizava esses pedidos para ela no aplicativo.
Segundo informações do processo, Camila sugeriu devolver os valores dos pedidos que ela dizia desconhecer até então. A empresa, porém, questiona a versão apresentada por ela.
“A autora não explicou o motivo pelo qual instruiu as solicitações de reembolso com comprovantes de pagamento falsificados, tendo em vista que as transações financeiras não foram validadas pela instituição financeira”, diz o processo.
“As incongruências são evidentes, uma vez que a ré, além de arguir supostas falhas no sistema da autora —o que não aconteceu—, alega que não é a autora das fraudes expostas —sem sentido contrário com as provas colhidas em sede de captura de biometria facial— e em toda oportunidade aduz que as irregularidades foram realizadas por terceiros, cuja argumentação é descabida”, segue.