O juiz Daniel Carneiro Machado, de Minas Gerais, indeferiu a ação civil pública interposta pela Associação de Motociclistas Trabalhadores do estado, que questiona a legitimidade do reajuste do preço do seguro Dpvat. A sentença aponta dados da União que mostram uma elevação de 359% no número de acidentes entre 2003 e 2008. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), nesse período, a frota de motocicletas em todo o país passou de cerca de 5 milhões para 9,5 milhões, um salto de 90,5%.
Mesmo assim, outra ação civil foi ajuizada em São Paulo pelo Sindicato dos Motociclistas (Sindmoto-SP) cujo presidente, Aldemir Martins, alega que a majoração do preço do seguro Dpvat é desproporcional. Para o sindicalista, o aumento é injustificável, já que, apesar do aumento do número de acidentes, a frota de motos também aumentou.
O preço do Dpvat foi reajustado em 38% pela Susep, no final do ano passado. O valor atual é de R$ 254,16. Já o valor da indenização por morte foi estabelecido em R$ 13,5 mil.
Dados da recém-criada Seguradora Líder revelam que, em 2003, 45,7 mil indenizações relativas a acidentes com motos foram pagas. No ano passado, essa soma deu um salto para 134,4 mil registros.