O juiz Márcio Bonilla, da 2ª Vara de Registros Públicos da capital paulista, determinou nesta quinta-feira (9/8) o fornecimento de atestados de óbito aos familiares de vítimas não identificadas do acidente com o Airbus da TAM, que causou a morte de 199 pessoas no dia 17 de julho, após sair da pista do aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo.
O pedido foi feito pelo Ministério Público de São Paulo, por meio do promotor de registros públicos Ivan Pereira Agostinho. Segundo o promotor, os familiares de 14 vítimas serão beneficiados com a decisão. Até agora, 175 corpos foram identificados pelo IML (Instituto Médico Legal) de São Paulo.
“Esses familiares poderão resolver as pendências jurídicas ocasionadas por esse acidente, como indenização, herança, seguros, entre outros”, afirma o promotor.
Ainda segundo ele, o pedido pelos atestados por morte presumida foi feito após duas reuniões com familiares de vítimas do acidente, que dependiam dos documentos para resolverem questões legais.
As certidões poderão ser requeridas a partir de agora no Cartório de Registro Civil do Ibirapuera, onde está a maior parte dos casos, ou em outros cartórios, conforme cada pedido.
O prédio da TAM foi implodido no último domingo (5), deixando 18 mil toneladas de ferro e concreto, que ainda é inspecionada pela mesma empresa norte-americana que encontrou documentos das vítimas do atentado de 11 de setembro em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
O Airbus A-320 da TAM, com 186 passageiros, pegou fogo após bater em um prédio da TAM Express em frente ao aeroporto de Congonhas. O acidente aconteceu com o vôo 3054, que partiu de Porto Alegre (RS) com destino a São Paulo.
A aeronave teria derrapado na pista principal quando tentava pousar e atravessado a avenida Washington Luís. No terreno, deve ser construída uma praça em memória das vítimas.