Notícias | 28 de janeiro de 2004 | Fonte: CQCS

Isenção do IOF no seguro de vida pode ser anunciada a qualquer momento

A Receita Federal é, neste momento, o maior obstáculo à proposta de isenção do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidente sobre o valor do prêmio no seguro de vida. Hoje, a alíquota aplicada nesses casos é de 7%, o que dificulta e praticamente inviabiliza a pretensão do mercado de comercializar produtos a custos reduzidos voltados para as classes D e E.

Contudo, a proposta deve mesmo ser aprovada, até porque conta com a simpatia do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Essa questão, aliás, está sendo tratada na reunião do superintendente da Susep, René Garcia, com a equipe ministerial nesta quarta-feira, em Brasília.

Há ainda a possibilidade de ser adotado um escalonamento na incidência do imposto, com alíquota zero para os produtos “populares”.

O Governo pode também alterar a forma de pagamento da Cofins pelas empresas de seguros que operam no ramo vida.

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