Notícias | 6 de junho de 2024 | Fonte: CQCS

GT vai indicar seguros para o Plano de Transformação Ecológica

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Portaria publicada nesta quarta-feira (05) pela Susep criou Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de discutir e propor recomendações para aperfeiçoamento regulatório de produtos e coberturas securitárias relacionadas aos objetivos do Plano de Transformação Ecológica do Governo Federal.

De natureza consultiva, o GT será composto por servidores da Susep e participantes externos, incluindo representantes do Governo Federal, de entidades públicas, privadas e especialistas, cujas atividades comprovadamente estejam relacionadas às matérias de pauta dos respectivos subgrupos que virão a compor.

A coordenação ficará a cargo da diretora de Organização de Mercado e Regulação de Conduta da Susep.

O GT será composto por quatro subgrupos que terão como referência os seguintes eixos temáticos, integrantes do Plano de Transformação Ecológica do Governo Federal: finanças sustentáveis; bioeconomia e sistemas alimentares; economia circular; e transição energética.

A coordenação de cada subgrupo ficará a cargo de servidores da Susep.

Esses subgrupos serão compostos por, no mínimo, cinco e, no máximo, 25 participantes.

O GT deverá concluir os seus trabalhos em até 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Ao final dos trabalhos, deverá ser apresentado relatório consolidado de conclusão das discussões havidas nos subgrupos.

A participação no Grupo de Trabalho será considerada atividade de relevante interesse público e não remunerada.

Entre as entidades que irão indicar representantes constam a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Federação Nacional das Empresas de Resseguros – (FENABER), além do Banco Central, da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) e a Fundação Getúlio Vargas – Instituto de Inovação em Seguros e Resseguros (FGV).

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