O Ministério da Agricultura lançará um projeto-piloto do seguro rural de custeio baseado em leilões de subvenção voltados para as seguradoras. As prioridades do projeto, que será implementado até o final deste ano, serão as culturas de verão do Centro-Sul, em especial milho e soja.
O anúncio foi feito ontem pelo secretário de Política Agrícola, Ivan Wedekin, após instalação do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural. A iniciativa consumirá recursos da ordem de R$ 20 milhões. Nesse projeto, as seguradoras pagarão prêmios para arrematar as subvenções, da mesma forma como ocorre com os leilões de opção. Os lotes de subvenção arrematados pelas empresas serão repassados aos produtores.
A escolha pela modalidade de custeio se justifica por esta abranger 80% do mercado de seguro agrícola no País, afirmou Wedekin. Nessa fase, o setor produtivo é que negociará as subvenções com as seguradoras. Esse mecanismo pretende ampliar o acesso dos produtores ao seguro, principal discussão do comitê em sua primeira fase, disse o secretário. Para ele, as medidas nesse sentido passam ainda pela criação de um fundo de estabilidade voltado para as seguradoras, com alta credibilidade no mercado.
Esse fundo daria o amparo financeiro necessário às seguradoras nos casos de eventos desfavoráveis às lavouras, como foi o caso da incidência de ferrugem asiática no plantio de soja, que acarretou perdas consideráveis aos agricultores dos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Bahia e Goiás na safra 2003/04.