Os três grandes fundos de pensão do país -Previ (funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal)- começam a se preparar para investir em projetos relacionados às PPPs (Parcerias Público-Privadas).
Juntas, Petros e Funcef têm capacidade para destinar até R$ 4 bilhões para projetos de infra-estrutura e habitação neste ano.
A Previ ainda não calculou quanto poderá investir, pois depende de aprovação pela SPC (Secretaria de Previdência Complementar) de plano de enquadramento de suas aplicações.
As PPPs são a fórmula oferecida pelo governo para se associar ao setor privado em projetos que requerem investimentos pesados, sobretudo em infra-estrutura. Nas PPPs, o Estado remunera parte do investimento feito por empresas, entre outras regras diferentes de uma concessão normal. A votação na Câmara deve começar depois de amanhã.
Os projetos de infra-estrutura são considerados prioritários pelo governo. A primeira carteira de projetos para as PPPs, apresentada pelo ministro Guido Mantega (Planejamento) no mês passado, prevê obras de R$ 13,107 bilhões. Desse total, a iniciativa privada ingressaria com R$ 5,992 bilhões. Os investimentos dos fundos de pensão contarão como dinheiro privado. Ou seja, só o que os fundos já declararam ter capacidade de investir no projeto equivaleria a 66,75% dos recursos totais esperados do setor privado.
“As PPPs vão ajudar bastante, vão criar possibilidades de aumentar os investimentos em infra-estrutura”, disse o presidente da Petros, Wagner Pinheiro.
Os investimentos das fundações nos projetos podem se dar pela compra de recebíveis (títulos cuja remuneração ao investidor é dada com base em receitas futuras de empresas ou empreendimentos), ações, CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários), debêntures ou por meio de financiamentos diretos (“project finance”).
“Tudo [o valor a ser investido] dependerá das oportunidades que surgirem”, disse Guilherme de Lacerda, presidente da Funcef.
A Funcef e a Petros têm hoje grande disponibilidade de recursos porque estão enquadradas nas regras de aplicação da SPC, as quais definem que os fundos de pensão não podem ter mais de 50% dos ativos em renda variável (ações) nem mais de 14% em imóveis. Dos R$ 14,73 bilhões de ativos, a Funcef tem apenas 19% em renda variável. Todos os investimentos da Petros somam R$ 21,492 bilhões, dos quais cerca de 72% estão alocados em renda fixa.
Dos R$ 54,3 bilhões de ativos da Previ, 58% estão em renda variável. A entidade entregou à SPC plano de enquadramento que prevê a venda de parte das ações gradualmente. Segundo o diretor de investimento do fundo, Luiz Carlos Aguiar, somente após a aprovação do plano será possível avaliar quanto será destinado aos programas das PPPs.
“Depois do plano de enquadramento será aberto espaço para os investimentos. Mas certamente será um volume menor do que o da Funcef e o da Petros”, disse.
Além disso, a Previ quer investir mais R$ 50 milhões no setor imobiliário. Mas, segundo Aguiar, a preferência será para instrumentos financeiros, como fundos imobiliários.
O plano da Petros para projetos em infra-estrutura é investir R$ 1 bilhão neste ano. Mas, segundo Pinheiro, a Petros tem potencial para investir até R$ 2,5 bilhões. “Estamos olhando. Se aparecerem boas oportunidades, poderemos chegar a esse valor.”
Segundo Lacerda, várias ofertas de investimentos têm sido feitas à Funcef. Segundo ele, já estão em consulta investimentos da ordem de R$ 250 milhões. Apesar da disponibilidade de R$ 1,5 bilhão, Lacerda acha que será difícil aplicar tudo neste ano.
Um ponto importante das PPPs, segundo Pinheiro, é que o governo se dispõe a garantir uma rentabilidade mínima para os empreendimentos de modo a atrair maior interesse do setor privado. O princípio das PPPs é diferente, por exemplo, do das concessões, pelas quais o investidor tem apenas a certeza de explorar serviços por determinado prazo.
Segundo Pinheiro, o governo poderá garantir rentabilidade mínima para certos projetos com recursos do Orçamento.
Ele citou como exemplo estradas que venham a ser privatizadas. Se, após um estudo de viabilidade, ficasse constatado que o retorno com a exploração de pedágio seria insuficiente para atrair empresas privadas, o governo poderia complementar a tarifa para tornar o empreendimento financeiramente interessante.
Ele diz que a Petros entrará em projetos que “”assegurem rentabilidade”. “”Como investidor, tenho que buscar risco zero.”
O executivo argumenta que o princípio da parcerias interessa ao setor de previdência privada. Usa o exemplo de uma eventual participação para construção de hidrelétrica. “”Entre a construção e início da amortização do investimento são pelo menos seis anos, mas ela tem uma geração de caixa por 30, 50 anos. Para os fundos pode ser mais interessante ter geração estável a aplicar em um investimento de ganho maior, de curto prazo e com maiores riscos”, diz.